04/09/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709950-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: GABRIEL SANTANA ARARUNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não foi apresentada planilha atualizada do débito.

Emende-se para apresentar planilha referente à apuração do valor atualizado do débito referente aos honorários de sucumbência, tendo em vista o valor atribuído à causa R$ 1.195,03, conforme decisão ID 177056689.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
06/08/2025 09:31

Recebidos os autos
06/08/2025 09:30

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709950-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: GABRIEL SANTANA ARARUNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença, pois abarca honorários de sucumbência, direito autônomo do advogado, o qual também deverá constar no polo ativo do cumprimento.

A Lei n. 15.109, de 13 de março de 2025, alterou o art. 82 CPC para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios.

Deverá, ainda, apresentar planilha atualizada, com apuração do valor atualizado.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
05/06/2025 20:28

Recebidos os autos
05/06/2025 20:28

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA ARARUNA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:49

Recebidos os autos
04/12/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA ARARUNA em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:39

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em desfavor de GABRIEL SANTANA ARARUNA.

Por conseguinte, resolvo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Em face da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC/2015.

Transitada em julgado, intimando-se ao recolhimento das custas finais eventualmente em aberto e não havendo outros requerimentos pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
27/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
27/09/2024 11:30

Recebidos os autos
27/09/2024 11:30

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
10/09/2024 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 17:10

Recebidos os autos
10/09/2024 17:10

Outras decisões
30/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2024 18:15

Recebidos os autos
30/08/2024 18:15

Outras decisões
20/08/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 20:02

Juntada de Petição de alegações finais
09/07/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
09/07/2024 18:14

Outras decisões
09/07/2024 18:12

Juntada de ata
08/07/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:33

Juntada de Petição de substabelecimento
18/06/2024 04:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 16:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/05/2024 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA ARARUNA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:28

Recebidos os autos
07/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:27

Outras decisões
25/04/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:04

Recebidos os autos
24/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:04

Outras decisões
22/04/2024 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:44

Recebidos os autos
18/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:44

Outras decisões
17/04/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2024 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
22/03/2024 16:23

Recebidos os autos
22/03/2024 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL SANTANA ARARUNA - CPF: *46.***.*79-22 (REQUERIDO).
18/03/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/03/2024 18:20

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
14/03/2024 18:17

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
23/02/2024 03:06

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709950-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: GABRIEL SANTANA ARARUNA DESPACHO Apresente a parte ré sua declaração de hipossuficiência, bem como seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 16 de fevereiro de 2024 21:05:05.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
19/02/2024 12:25

Recebidos os autos
19/02/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/02/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica
08/01/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:19

Expedição de Certidão.
19/12/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
27/11/2023 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 07:45

Recebidos os autos
06/11/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:45

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (REQUERENTE).
24/10/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2023 19:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2023 19:48

Recebidos os autos
19/09/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:48

Indeferida a petição inicial
16/09/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2023 21:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 18:30

Recebidos os autos
09/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:30

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
30/07/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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