07/10/2024 23:00

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024
16/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713117-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE ANTONIO OLIVEIRA ROSSI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: VICENTE ANTONIO OLIVEIRA ROSSI e como devedor EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 209247429, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 209247436, em favor do exequente, considerando que este já forneceu os dados para a respectiva transferência de valores (ID nº 209249076).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/09/2024 15:35

Recebidos os autos
05/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 16:52

Recebidos os autos
07/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:52

Outras decisões
29/07/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 13:51

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de VICENTE ANTONIO OLIVEIRA ROSSI em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:42

Recebidos os autos
25/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 08:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/06/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 09:42

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0713117-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE ANTONIO OLIVEIRA ROSSI REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 15/05/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/1o6TEH ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 13:28:09.
20/02/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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