08/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 15:23

Recebidos os autos
24/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:49

Recebidos os autos
18/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 14:49

Recebidos os autos
18/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/09/2024 14:49

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/09/2024 10:43

Recebidos os autos
18/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:54

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/08/2024 13:54

Recebidos os autos
20/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024.
15/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
25/07/2024 11:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 22:43

Recebidos os autos
24/06/2024 17:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
24/06/2024 17:07

Recebidos os autos
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
14/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 15:05

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:18

Recebidos os autos
06/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
27/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:35

Recebidos os autos
07/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/05/2024 09:29

Recebidos os autos
06/05/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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