06/06/2025 14:13

Recebidos os autos
06/06/2025 14:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137
06/06/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/06/2025 15:48

Decorrido prazo de Erasmo Antonio Porta - CPF: *86.***.*34-53 (EXEQUENTE) em 03/06/2025.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de Erasmo Antonio Porta em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:55

Recebidos os autos
22/05/2025 16:55

Deferido em parte o pedido de Erasmo Antonio Porta - CPF: *86.***.*34-53 (EXEQUENTE)
19/05/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/05/2025 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 19:01

Recebidos os autos
18/02/2025 19:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:41

Recebidos os autos
30/01/2025 18:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de Erasmo Antonio Porta em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/01/2025 14:09

Decorrido prazo de Erasmo Antonio Porta - CPF: *86.***.*34-53 (EXEQUENTE) em 28/01/2025.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de Erasmo Antonio Porta em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
22/01/2025 18:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 15:17

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 17:23

Recebidos os autos
17/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/01/2025 17:14

Juntada de Certidão
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741353-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERASMO ANTONIO PORTA EXECUTADO: SYLVANA MACHADO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como a parte já havia formulado requerimento na peça inaugural da execução (ID 216929898), o feito pode prosseguir.

Defiro a pesquisa por ativos financeiros (Sisbajud), de acordo com o valor da dívida apontado pelo credor (ID 221727243).

Por cooperação, disponibilizo também o resultado da consulta ao Renajud e ao Infojud (em anexo). À Secretaria para liberar a visualização dos documentos para as partes.

Aguarde-se resposta do Sisbajud.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/01/2025 18:15

Recebidos os autos
08/01/2025 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741353-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERASMO ANTONIO PORTA EXECUTADO: SYLVANA MACHADO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) A penhora no rosto dos autos se refere a crédito futuro incerto, que não satisfaz a ordem de preferência legal posta no art. 835 do CPC.

Assim, o credor não pode ser compelido a aceitá-la, já que os meios ordinários de constrição não foram tentados.

Indefiro o pedido da executada. 2) Verifico entretanto haver aparente contradição entre os cálculos apresentados pelo credor. É que petição de cumprimento de sentença indicou o valor de R$ 194.546,50 atualizado até 05/11/2024, e a planilha agora apresentada (acrescida dos consectários do art. 523, § 1º, do CPC), não parece congruente com aquele valor.

Concedo ao credor o prazo de 5 dias para esclarecer ou juntar novos cálculos, com o propósito de subsidiar as pesquisas de bens.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/12/2024 19:17

Recebidos os autos
19/12/2024 19:17

Indeferido o pedido de SYLVANA MACHADO RIBEIRO - CPF: *98.***.*83-15 (EXECUTADO)
18/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/12/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741353-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERASMO ANTONIO PORTA EXECUTADO: SYLVANA MACHADO RIBEIRO DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição ID 220128999, em 5 dias.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/12/2024 08:29

Recebidos os autos
16/12/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/12/2024 16:25

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
19/11/2024 07:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 18:19

Recebidos os autos
12/11/2024 18:18

Outras decisões
08/11/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 16:55

Decorrido prazo de Erasmo Antonio Porta - CPF: *86.***.*34-53 (REQUERENTE), SYLVANA MACHADO RIBEIRO - CPF: *98.***.*83-15 (REQUERIDO) em 05/11/2024.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de SYLVANA MACHADO RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de Erasmo Antonio Porta em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:05

Recebidos os autos
01/04/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 03:09

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:53

Decorrido prazo de Erasmo Antonio Porta em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:15

Juntada de Petição de apelação
22/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:44

Recebidos os autos
20/02/2024 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/01/2024 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:24

Recebidos os autos
15/12/2023 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/12/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de SYLVANA MACHADO RIBEIRO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
19/11/2023 23:24

Recebidos os autos
19/11/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/11/2023 11:10

Juntada de Petição de impugnação
30/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:08

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
04/10/2023 13:34

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 02:29

Recebidos os autos
03/10/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/09/2023 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 02:57

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:06

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 19:38

Recebidos os autos
14/08/2023 19:38

Recebida a emenda à inicial
14/08/2023 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/08/2023 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 13:28

Recebidos os autos
31/07/2023 13:28

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/07/2023 13:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/07/2023 16:08

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/07/2023 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 13:56

Recebidos os autos
28/07/2023 13:56

Declarada incompetência
28/07/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
28/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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