07/07/2025 19:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:25

Recebidos os autos
06/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:25

Recebidos os autos
06/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 11:23

Recebidos os autos
05/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:01

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/10/2024 12:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ACADEMIA PRATIQUE DE EDUCACAO FISICA LTDA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:53

Recebidos os autos
05/09/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 18:53

Recebidos os autos
05/09/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 18:53

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ACADEMIA PRATIQUE DE EDUCACAO FISICA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (RECORRIDO)
05/09/2024 17:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 17:08

Recebidos os autos
05/09/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ACADEMIA PRATIQUE DE EDUCACAO FISICA LTDA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:20

Recebidos os autos
15/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 15:20

Recebidos os autos
15/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2024 15:20

Recurso Especial não admitido
15/08/2024 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/08/2024 07:07

Recebidos os autos
15/08/2024 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/08/2024 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:21

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2024 17:40

Recebidos os autos
25/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:45

Conhecido o recurso de ACADEMIA PRATIQUE DE EDUCACAO FISICA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e provido
24/05/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 17:16

Recebidos os autos
26/03/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
26/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ACADEMIA PRATIQUE DE EDUCACAO FISICA LTDA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 18:01

Expedição de Ofício.
20/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:18

Recebidos os autos
20/02/2024 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
16/02/2024 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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