09/09/2025 02:57

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:02

Recebidos os autos
05/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/09/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:57

Recebidos os autos
21/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:53

Recebidos os autos
24/07/2025 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 12:42

Recebidos os autos
26/05/2025 12:42

Deferido o pedido de CHISLAN DA SILVA MENDES MACHADO - CPF: *09.***.*82-05 (EXEQUENTE).
23/05/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de CHISLAN DA SILVA MENDES MACHADO em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 11:01

Recebidos os autos
27/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:01

Deferido o pedido de CHISLAN DA SILVA MENDES MACHADO - CPF: *09.***.*82-05 (REQUERENTE).
27/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:58

Recebidos os autos
20/03/2025 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
19/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 13:52

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de CHISLAN DA SILVA MENDES MACHADO em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 23:52

Recebidos os autos
12/02/2025 23:52

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:04

Recebidos os autos
21/10/2024 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:50

Juntada de Petição de especificação de provas
17/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:04

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705047-93.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHISLAN DA SILVA MENDES MACHADO REQUERIDO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) parte(s) ré(s) anexou(aram) aos autos contestação(ões).

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira.

THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
21/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 02:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/07/2024 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 14:47

Recebidos os autos
28/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/06/2024 05:11

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 24/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 15:10

Recebidos os autos
18/03/2024 15:10

Deferido o pedido de CHISLAN DA SILVA MENDES MACHADO - CPF: *09.***.*82-05 (REQUERENTE).
15/03/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/03/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705047-93.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHISLAN DA SILVA MENDES MACHADO REQUERIDO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

O artigo 99, § 2º, do CC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira requerido, traga a parte autora aos autos os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses).

Prazo de 15 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
20/02/2024 15:24

Recebidos os autos
20/02/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/02/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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