13/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 10:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2025 16:08

Recebidos os autos
11/09/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:08

Deferido o pedido de ALEX DE SOUSA MELO - CPF: *22.***.*53-58 (AUTOR).
08/09/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/09/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 15:39

Recebidos os autos
03/09/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/08/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:25

Decorrido prazo de SANDRO ROCHA LEITE em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:37

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:27

Recebidos os autos
04/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/07/2025 15:04

Juntada de Ofício
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de SANDRO ROCHA LEITE em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:40

Recebidos os autos
10/04/2025 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/04/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712292-29.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REU: SANDRO ROCHA LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de repetição do informe anterior, no que deve prevalecer, também, a decisão anterior.

De forma a cumprir com os preceitos normativos e regulamentares, deve o advogado do réu juntar prova de que seu cliente está ciente de sua renúncia.

Assim ordena o art. 122, CPC.

Em ausentes mais requerimentos, retorne o feito à suspensão determinada pela decisão de id 195492792, datada de 07/05/2024.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
03/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:43

Recebidos os autos
02/04/2025 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2025 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SANDRO ROCHA LEITE em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712292-29.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REU: SANDRO ROCHA LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à renúncia do advogado do réu, de acordo com o art. 6º do REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB (que dispõe sobre o Regulamento Geral previsto na Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994), do CFOAB: Art. 6º O advogado deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art. 5º, § 3º, do Estatuto), preferencialmente mediante carta com aviso de recepção, comunicando, após, o Juízo.

Sendo meramente preferencial a carta com aviso de recebimento, há possibilidade legal de utilização de qualquer outra forma escrita idônea.

Entretanto, tal forma deve conter todos os elementos necessários à sua identificação e individualização, com confirmação clara e efetiva da recepção pelo destinatário, conforme decisão do CNJ em Procedimento de Controle Administrativo - 0003251-94.2016.2.00.0000.

Exceção a esta regra, seria o caso de o cliente encontrar-se em local incerto ou ignorado, o que não é o caso.

Ademais, nos termos do art. 112 do CPC, deve o advogado comprovar em juízo a comunicação, à parte, da renúncia ao mandato.

Art. 112.

O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.

Desta feita, e tendo em vista que não houve comprovação de ciência da renúncia pelo requerido, não sendo possível aferir que o réu teve ciência da comunicação, o advogado, por hora, continua como representante do requerido.

Assim, retorne o feito à suspensão determinada pela decisão passada.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
18/09/2024 15:33

Recebidos os autos
18/09/2024 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/09/2024 04:50

Processo Desarquivado
13/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:49

Arquivado Provisoramente
09/05/2024 11:49

Juntada de Ofício
08/05/2024 14:59

Recebidos os autos
08/05/2024 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/05/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2024 17:53

Recebidos os autos
03/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/05/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/04/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 19:01

Recebidos os autos
23/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/03/2024 14:00

Recebidos os autos
26/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 09:07

Recebidos os autos
25/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:07

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
22/03/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/03/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 10:03

Recebidos os autos
18/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/03/2024 03:49

Decorrido prazo de SANDRO ROCHA LEITE em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

*Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
19/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:37

Recebidos os autos
19/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/02/2024 05:16

Decorrido prazo de SANDRO ROCHA LEITE em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 14:40

Recebidos os autos
11/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:40

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
10/01/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/12/2023 20:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de SANDRO ROCHA LEITE em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 10:53

Recebidos os autos
23/11/2023 10:53

Deferido o pedido de AMG IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-96 (REQUERIDO).
22/11/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:28

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:29

Recebidos os autos
09/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
09/08/2023 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:27

Juntada de Petição de apelação
18/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 18/07/2023.
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
12/07/2023 16:40

Recebidos os autos
12/07/2023 16:40

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/07/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/07/2023 16:47

Recebidos os autos
11/05/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/05/2023 11:06

Recebidos os autos
09/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:32

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 18:46

Recebidos os autos
09/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/03/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:14

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de AMG IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de GIGANTE PREMIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de ALEX DE SOUSA MELO em 02/03/2023 23:59.
03/12/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:40

Publicado Edital em 01/12/2022.
30/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 22:35

Expedição de Edital.
18/11/2022 16:27

Recebidos os autos
18/11/2022 16:27

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/11/2022 20:29

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 11:28

Expedição de Certidão.
08/11/2022 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 06:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 18:18

Expedição de Mandado.
19/10/2022 18:14

Expedição de Mandado.
19/10/2022 18:09

Expedição de Mandado.
15/09/2022 18:09

Cancelada a movimentação processual
15/09/2022 18:09

Desentranhado o documento
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de SANDRO ROCHA LEITE em 23/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:21

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 15:01

Recebidos os autos
17/08/2022 15:01

Decisão interlocutória - indeferimento
13/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/08/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 10:08

Recebidos os autos
04/07/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/06/2022 19:32

Expedição de Certidão.
30/06/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 16:39

Expedição de Certidão.
15/06/2022 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/06/2022 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/06/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/06/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 10:56

Recebidos os autos
06/06/2022 10:56

Decisão interlocutória - indeferimento
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/06/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
27/05/2022 12:46

Recebidos os autos
27/05/2022 12:46

Decisão interlocutória - indeferimento
26/05/2022 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/05/2022 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 21:46

Expedição de Mandado.
26/05/2022 21:46

Expedição de Mandado.
26/05/2022 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 21:44

Expedição de Mandado.
17/05/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 16:40

Recebidos os autos
16/05/2022 16:40

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/05/2022 12:28

Recebidos os autos
09/05/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711097-55.2022.8.07.0020

Jordelina de Jesus Oliveira de Freitas

Escola Castelinho do Pequeno Sabio LTDA

Advogado: Ellen Christiane Goncalves do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0711097-55.2022.8.07.0020

Escola Castelinho do Pequeno Sabio LTDA

Jordelina de Jesus Oliveira de Freitas

Advogado: Ellen Christiane Goncalves do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2022 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0704931-24.2023.8.07.0003

Raimundo Alves Moura

Banco Daycoval S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0704931-24.2023.8.07.0003

Banco Daycoval S/A

Raimundo Alves Moura

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0712292-29.2022.8.07.0003

Sandro Rocha Leite

Alex de Sousa Melo

Advogado: Lauro Oliveira de Nadai da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 16:24

Exibir Processo