STJ - 0701490-58.2021.8.07.0018

14/11/2023 09:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2023 09:28

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 129829/2023 - AgInt

11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129829 - AgInt no AREsp 2226274 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de BASEVI CONSTRUCOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00129829/2023 - AgInt no AREsp 2226274/DF

27/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129829/2023 - AgInt no AREsp 2226274/DF

03/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/03/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149492/2023

03/03/2023 18:34

Protocolizada Petição 149492/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 129829/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129829/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129829/2023

27/02/2023 15:50

Protocolizada Petição 129829/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

02/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Conheço do agravo de BASEVI CONSTRUCOES S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

19/12/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS