21/10/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA FEITOSA PINHEIRO em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:34

Expedição de Ofício.
31/07/2024 16:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:02

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0720216-57.2023.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ADRIANA FEITOSA PINHEIRO, CLAYTON MENEZES DE ALBUQUERQUE, CLEIA MENEZES DE ALBUQUERQUE SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Airton Menezes Albuquerque, posteriormente sucedido por Adriana Feitosa de Albuquerque, Clayton Menezes de Albuquerque e Cléia Menezes de Albuquerque, em razão do falecimento do primeiro requerente, para, conforme as emendas à inicial de ID’s 188314114 e 191769164, retificar os seguintes assentos: 1. Óbito de Maria Socorro de Meneses, ID 163499328, para: 1.1.

Constar como nome da falecida Maria Socorro de Menezes; 1.2.

Incluir Isabel Menezes de Medeiros e Antônio Murilo de Albuquerque no rol de filhos deixados pela falecida; 2.

Casamento de Airton Menezes de Albuquerque e Maria Aleuda de Menezes, ID 188314122, para constar como genitora do nubente Maria Socorro de Menezes; 3.

Casamento de Maria Socorro de Albuquerque Aguiar e Leoncio Aguiar Farrapo, ID 188314122, página 2, para constar como genitora da nubente Maria Socorro de Menezes; 4.

Nascimento de Izabel Menezes de Albuquerque, ID 195721003, para constar como nome da registrada Isabel Menezes de Albuquerque. 5.

Casamento de Izabel Menezes de Medeiros e Agesislau de Medeiros Lima, ID 163499328, página 2, para constar que o nome da nubente é Isabel Menezes de Medeiros.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) certidão de óbito de Maria Socorro de Meneses, ID 163499328; b) documentos pessoais de Maria Socorro de Meneses, ID 171734909, páginas 3 e 4; c) certidão de nascimento de Maria, ID 171734909, página 5; d) certidão de casamento de Izabel Menezes de Medeiros e Agesislau de Medeiros Lima, ID 163499328, página 2; e) certidão de óbito de Isabel Menezes de Medeiros, ID 163499328, página 3; f) certidão de nascimento de Izabel Menezes de Albuquerque, ID 166056027; f) certidão de casamento de Antônio Murilo de Albuquerque e Filomena Pereira Lima, ID 163499328, página 4; g) certidões de nascimento e de óbito de Antônio Murilo de Albuquerque, ID 166056028, páginas 3 e 4; É o breve relatório.

Decido.

Maria Socorro de Menezes era viúva e, conforme certidão de óbito de ID 163499328, deixou quatro filhos: Francisco, Maria Lurdes, Maria Socorro e Airton Menezes de Albuquerque, este último o requerente inicial.

Francisco Hildefonso de Albuquerque já faleceu, ID 177846614.

Maria Socorro de Albuquerque Aguiar e Maria Lurdes de Albuquerque Oliveira, apesar de citadas, não se manifestaram, ID’ 174298075 e ID 180322970.

Os documentos pessoais de ID 171734909 demonstram que a falecida adotava o nome de Maria Socorro de Meneses.

No entanto, conforme certidão de nascimento de ID 171734911, página 5, a grafia correta do sobrenome paterno é Menezes.

Tal informação deverá ser reproduzida na certidão de óbito de ID 163499328, para constar como nome da falecida Maria Socorro de Menezes.

No tocante à Izabel/Isabel Menezes de Medeiros, o assento de nascimento comprova que a grafia correta do nome da registrada é Izabel Menezes de Albuquerque, ID 195721003.

No entanto, os documentos de ID 190564429 demonstram que ela adotava o nome Isabel Menezes de Albuquerque, grafado desta maneira em suas certidões de óbito e casamento, assim como nas certidões de nascimento de seus descendentes.

Os filhos de Isabel Menezes de Medeiros, no ID 202132717, anuíram ao pedido de retificação dos assentos de nascimento e casamento de Izabel Menezes de Medeiros para passar a constar Isabel Menezes de Medeiros.

Os assentos de nascimento de Isabel Menezes de Albuquerque (nome de solteira) e Antônio Murilo de Albuquerque, juntados respectivamente nos ID’s 195721003 e 166056028, comprovam que ambos são filhos de Maria Socorro de Menezes, razão pela qual deve ser retificada a certidão de óbito de ID 163499328 para incluí-los no rol de filhos deixados pela falecida.

Por fim, considerando que a grafia correta do nome é Maria Socorro de Menezes, impõe-se a retificação dos registros de casamento de Airton Menezes de Albuquerque e Maria Aleuda de Menezes, ID 188314122, e de Maria Socorro de Albuquerque Aguiar e Leoncio Aguiar Farrapo, para constar que Airton Menezes de Albuquerque e Maria Aleuda de Menezes são filhos de Maria Socorro de Menezes.

Os respectivos cônjuges, Maria Socorro de Albuquerque Aguiar e Leôncio Aguiar Farrapo, anuíram ao pedido, conforme ID’s 202535811 e 202535812.

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar os seguintes assentos: 1. Óbito de Maria Socorro de Meneses, ID 163499328, para: 1.1.

Constar como nome da falecida Maria Socorro de Menezes; 1.2.

Constar que a falecida deixou 06 (seis) filhos; 1.3.

Incluir Isabel Menezes de Medeiros e Antônio Murilo de Albuquerque no rol de filhos deixados pela falecida; 2.

Casamento de Airton Menezes de Albuquerque e Maria Aleuda de Menezes, ID 188314122, para constar como genitora do nubente Maria Socorro de Menezes; 3.

Casamento de Maria Socorro de Albuquerque Aguiar e Leoncio Aguiar Farrapo, ID 188314122, página 2, para constar como genitora da nubente Maria Socorro de Menezes; 4.

Nascimento de Izabel Menezes de Albuquerque, ID 195721003, para constar que o nome da registrada é Isabel Menezes de Albuquerque; 5.

Casamento de Izabel Menezes de Medeiros e Agesislau de Medeiros Lima, ID 163499328, página 2, para constar que o nome da nubente é Isabel Menezes de Medeiros.

Sem custas, em razão da gratuidade deferida no ID 164211552.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Confiro a esta sentença força de mandado judicial.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
19/07/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:45

Recebidos os autos
18/07/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/07/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 12:03

Recebidos os autos
14/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/07/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:31

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/06/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/05/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:50

Expedição de Ofício.
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de AIRTON MENEZES DE ALBUQUERQUE em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:56

Recebidos os autos
15/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/04/2024 02:55

Publicado Portaria em 03/04/2024.
03/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0720216-57.2023.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: AIRTON MENEZES DE ALBUQUERQUE Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 191060560, no prazo de 15 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
01/04/2024 12:46

Expedição de Portaria.
23/03/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:15

Expedição de Portaria.
19/03/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0720216-57.2023.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: AIRTON MENEZES DE ALBUQUERQUE Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 189627457.

Prazo: 15 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 15 de março de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
15/03/2024 16:08

Expedição de Portaria.
12/03/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:21

Expedição de Portaria.
29/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:02

Expedição de Portaria.
23/02/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:27

Publicado Portaria em 23/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0720216-57.2023.8.07.0003 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: AIRTON MENEZES DE ALBUQUERQUE Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 186785522.

Prazo: 15 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
20/02/2024 17:55

Expedição de Portaria.
16/02/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:17

Expedição de Portaria.
09/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:04

Publicado Portaria em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:28

Expedição de Portaria.
31/01/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:26

Expedição de Portaria.
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA LURDE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
03/12/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 13:55

Recebidos os autos
14/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/11/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:20

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:05

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:04

Recebidos os autos
16/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
10/10/2023 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/09/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 18:35

Expedição de Portaria.
12/09/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:34

Publicado Despacho em 25/08/2023.
24/08/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:03

Recebidos os autos
22/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de AIRTON MENEZES DE ALBUQUERQUE em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 00:35

Publicado Portaria em 25/07/2023.
24/07/2023 17:33

Recebidos os autos
24/07/2023 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:35

Expedição de Portaria.
15/07/2023 01:22

Decorrido prazo de AIRTON MENEZES DE ALBUQUERQUE em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:41

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:11

Recebidos os autos
04/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/07/2023 14:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
03/07/2023 22:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/07/2023 22:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2023 16:36

Recebidos os autos
03/07/2023 16:36

Deferido o pedido de AIRTON MENEZES DE ALBUQUERQUE - CPF: *18.***.*77-72 (REQUERENTE).
29/06/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/06/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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