08/05/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:45

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:37

Recebidos os autos
02/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:37

Determinado o arquivamento
01/05/2024 22:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/04/2024 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 06:38

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA ANGELEAS em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
01/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2024 18:23

Recebidos os autos
29/03/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:56

Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA ANGELEAS em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/03/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/03/2024 15:39

Recebidos os autos
08/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759308-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTOR MOREIRA ANGELEAS REQUERIDO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO, DEUTSCHE LUFTHANSA AG DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
04/03/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:41

Recebidos os autos
01/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/02/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para: 1.

CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 1.715,23 [um mil e setecentos e quinze reais e vinte e três centavos], corrigido monetariamente conforme INPC a partir de cada desembolso e, ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; e 2.

CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 [cinco mil reais] a título de danos morais, corrigida monetariamente desde o arbitramento [súmula 362 do STJ], conforme índice do INPC, acrescidos de juros de 1% [um por cento] ao mês a partir da citação.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
21/02/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2024 20:21

Recebidos os autos
17/02/2024 20:21

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
30/01/2024 05:02

Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA ANGELEAS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 15:48

Recebidos os autos
25/01/2024 06:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 20:16

Juntada de Petição de réplica
09/01/2024 17:44

Recebidos os autos
09/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 19:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/01/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:21

Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA ANGELEAS em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 21:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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