TJDFT - 0714297-78.2023.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 09:10
Baixa Definitiva
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03/05/2024 09:09
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 09:09
Transitado em Julgado em 03/05/2024
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03/05/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME ALVES MARTINS LEITE em 02/05/2024 23:59.
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03/05/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA PINHEIRO em 02/05/2024 23:59.
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10/04/2024 02:16
Publicado Ementa em 10/04/2024.
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10/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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08/04/2024 09:03
Recebidos os autos
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05/04/2024 16:00
Conhecido o recurso de JOSE MOREIRA PINHEIRO - CPF: *51.***.*25-68 (RECORRENTE) e não-provido
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05/04/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/03/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 13:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/03/2024 14:46
Expedição de Intimação de Pauta.
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13/03/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 16:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 16:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 15:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 15:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 14:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/03/2024 14:29
Recebidos os autos
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06/03/2024 15:16
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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26/02/2024 17:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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26/02/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 02:18
Publicado Decisão em 22/02/2024.
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22/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0714297-78.2023.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE MOREIRA PINHEIRO RECORRIDO: JOSE GUILHERME ALVES MARTINS LEITE DECISÃO A parte recorrente faz pedido de gratuidade de justiça.
Assim, no prazo de 2 dias, comprove a sua hipossuficiência econômica, juntando aos autos documentos hábeis a justificar o seu pedido, tais como: declaração de imposto de renda, contracheque ou outro documento idôneo e atualizado que demonstre fazer jus à gratuidade de justiça ou recolha o preparo e as custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso.
Intime-se.
Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator -
20/02/2024 15:45
Recebidos os autos
-
20/02/2024 15:45
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/02/2024 16:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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19/02/2024 16:34
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:34
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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07/02/2024 14:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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07/02/2024 14:26
Juntada de Certidão
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07/02/2024 11:49
Recebidos os autos
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07/02/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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