01/04/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
31/03/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2024 04:04

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE CASTRO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:31

Expedição de Certidão.
06/03/2024 03:26

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717741-13.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: EDUARDO PEREIRA DE CASTRO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento da quantia de R$ 404,56, em 4 parcelas de R$ 101,14, mediante depósito em conta bancária.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intime-se a parte requerida/executada quanto à necessidade de efetuar o pagamento das parcelas no dia xx de cada mês, sob pena de deflagração da fase do cumprimento de sentença.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
29/02/2024 18:29

Recebidos os autos
29/02/2024 18:29

Homologada a Transação
29/02/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:49

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717741-13.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: EDUARDO PEREIRA DE CASTRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 04/2020, deste Juizado, fica o autor intimado a se manifestar acerca do teor da diligência de Id. 187142377, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Samambaia/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 16:02:02.
20/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/12/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 14:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 13:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 14:29

Recebidos os autos
06/11/2023 14:29

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
03/11/2023 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
03/11/2023 11:45

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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