17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de EFANIAS DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:06

Recebidos os autos
09/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
19/06/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:19

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:28

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:40

Recebidos os autos
24/05/2024 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:43

Recebidos os autos
17/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/05/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:02

Recebidos os autos
09/05/2024 11:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/05/2024 17:49

Recebidos os autos
03/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/04/2024 18:47

Juntada de Petição de impugnação
08/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701345-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA, EFANIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito da CONTESTAÇÃO apresentada (ID n. 191758272).

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para decisão de organização e saneamento do processo.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
03/04/2024 16:27

Recebidos os autos
03/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/04/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701345-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA, EFANIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II do Código de Processo Civil (CPC), visto que a Fazenda Pública tutela direitos indisponíveis.

CITE-SE o Réu para, caso queira, OFERECER DEFESA no prazo legal, contados da juntada da carta/mandado de citação, na forma do art. 231, V e VI do CPC, oportunidade em que deverá se manifestar acerca das provas que pretende produzir.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
20/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:21

Recebidos os autos
20/02/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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