22/05/2025 08:06

Baixa Definitiva
22/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:05

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 08:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MERCOPEL COMERCIAL LTDA. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de EFANIAS DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 26/03/2025.
25/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
03/03/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 15:44

Recebidos os autos
08/01/2025 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/12/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 19:00

Recebidos os autos
03/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/12/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MERCOPEL COMERCIAL LTDA. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EFANIAS DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de MERCOPEL COMERCIAL LTDA. em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de EFANIAS DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:02

Publicado Ementa em 12/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:41

Conhecido o recurso de JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*28-49 (APELANTE) e provido
08/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:56

Recebidos os autos
05/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
05/11/2024 17:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/11/2024 17:47

Juntada de Petição de memoriais
04/11/2024 18:25

Recebidos os autos
04/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
04/11/2024 17:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701345-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA, EFANIAS DE OLIVEIRA, MERCOPEL COMERCIAL LTDA.

APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Defiro o pedido de inscrição para sustentação oral na modalidade presencial, e, por conseguinte, determino a retirada dos autos da pauta de julgamentos virtual com a consequente INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, na forma do disposto no § 2º do art. 4º da Portaria GPR 841, de 17/05/2021.

Esclareço, ainda, que para a realização das sustentações orais em sessões de julgamento presenciais, será necessária a presença do advogado no Tribunal de Justiça, antes da abertura da referida sessão.

Informo que as sessão de julgamento da 6ª TC ocorrerão na sala 211, bloco C, 2º andar, do Palácio da Justiça.

Friso que o deferimento da inscrição em comento não implica necessariamente na concessão da palavra, que será analisada no ato correspondente pela(s) autoridade(s) competente(s), de acordo com as regras estabelecidas no art. 937 do Código de Processo Civil - CPC e demais normas aplicáveis.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 10 de outubro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
11/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2024 18:44

Recebidos os autos
10/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
10/10/2024 18:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 16:29

Recebidos os autos
06/09/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701345-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JULIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA, EFANIAS DE OLIVEIRA, MERCOPEL COMERCIAL LTDA.

APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Vistos etc.

No intuito precípuo de fomentar a cooperação dos sujeitos processuais visando ao desate da lide (arts. 5º e 6º do CPC), bem como seguindo os comandos normativos emanados dos princípios da não surpresa (art. 10 do CPC), DETERMINO a INTIMAÇÃO DAS PARTES para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco), observada a dobra estabelecida para o ente público (art. 183 do CPC), sobre eventual prescrição da ação anulatória, tendo em vista a tese firmada no Tema 229/STJ, julgado em sede de recursos repetitivos, e que, consoante documentos de ID 62688564 - Pág. 19 e 101, ID 62688565 - Pág. 33, ID 62688566 - Pág. 2, 74 e 94, ID 62688567 - Pág. 2, 3, 31 e 36, ID 62688568 - Pág. 2, 3, 8, 22, 24 e 25, ID 62688569 - Pág. 2 a 8, 17, 19, os contribuintes foram cientificados do lançamento do imposto declarado e não pago.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília, 23 de agosto de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
25/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 20:52

Recebidos os autos
23/08/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/08/2024 22:25

Recebidos os autos
12/08/2024 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
09/08/2024 15:46

Recebidos os autos
09/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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