29/02/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:29

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ITALO GOMES SILVA em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0706133-11.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ITALO GOMES SILVA IMPETRANTE: GABRIEL FERREIRA DA CRUZ SANTOS AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por GABRIEL FERREIRA DA CRUZ SANTOS em favor de ITALO GOMES DA SILVA (paciente) em face da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no processo n.º 0705421-18.2024, que homologou a prisão em flagrante do paciente e a converteu em preventiva.

Liminar não apreciada no plantão judicial (Id 55929545).

Petição apresentada pelo impetrante requerendo o cancelamento da distribuição do presente remédio constitucional (Id 55954980). É o breve relatório.

O impetrante apresentou petição requerendo o cancelamento da distribuição do presente remédio constitucional, o que é equivalente à sua desistência.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do habeas corpus, nos termos do art. 89, XIII, do Regimento Interno deste TJDFT.

INTIMEM-SE.

Decorrido o prazo legal, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

Documento datado e assinado digitalmente.

DESEMBARGADOR ASIEL HENRIQUE RELATOR
20/02/2024 16:05

Expedição de Ofício.
20/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:23

Recebidos os autos
20/02/2024 15:23

Homologada a Desistência do Recurso
20/02/2024 13:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2024 11:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
20/02/2024 09:55

Recebidos os autos
20/02/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
20/02/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
20/02/2024 08:58

Recebidos os autos
20/02/2024 08:58

Outras Decisões
19/02/2024 19:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/02/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/02/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713566-96.2020.8.07.0003

Douglas Matheus Rodrigues Barros

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Ingrid Helena da Silva Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0713566-96.2020.8.07.0003

Douglas Matheus Rodrigues Barros

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Ingrid Helena da Silva Souza

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0713566-96.2020.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Douglas Matheus Rodrigues Barros

Advogado: Everton Soares de Oliveira Nobre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2020 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0706180-82.2024.8.07.0000

Luis Felipe da Silva Sousa

Juiz de Direito da 2ª Vara de Entorpecen...

Advogado: Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 00:04

Exibir Processo

Processo nº 0704107-93.2022.8.07.0005

Em Segredo de Justica

Henrique Gotti Klein

Advogado: Lucas Silva Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2022 22:52

Exibir Processo