14/06/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:43

Decorrido prazo de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:37

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:45

Recebidos os autos
28/05/2024 08:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/05/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:44

Decorrido prazo de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:32

Recebidos os autos
25/04/2024 16:32

Indeferido o pedido de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS - CPF: *92.***.*30-10 (EXEQUENTE)
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/04/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/04/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:49

Recebidos os autos
17/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:44

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:02

Recebidos os autos
08/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/03/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:22

Recebidos os autos
25/03/2024 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/03/2024 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 10:14

Recebidos os autos
14/03/2024 10:14

Indeferido o pedido de VIACAO CATEDRAL LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (EXECUTADO)
01/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700797-31.2022.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS EXECUTADO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA, VIACAO CATEDRAL LTDA - ME DESPACHO À Credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento realizado pela VIAÇÃO CATEDRAL (ID 186442070).

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
20/02/2024 09:44

Recebidos os autos
20/02/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/02/2024 11:51

Recebidos os autos
08/02/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:02

Recebidos os autos
31/01/2024 16:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/01/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 18:35

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 17:14

Recebidos os autos
11/01/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 16:26

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
17/12/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2023 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:02

Recebidos os autos
07/12/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/11/2023 16:36

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:31

Recebidos os autos
29/11/2023 14:31

Deferido o pedido de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS - CPF: *92.***.*30-10 (EXEQUENTE).
23/11/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/11/2023 11:14

Recebidos os autos
07/11/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
07/11/2023 18:05

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:05

Recebidos os autos
31/10/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
31/10/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 15:08

Recebidos os autos
31/10/2023 15:08

Indeferido o pedido de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS - CPF: *92.***.*30-10 (EXEQUENTE)
10/10/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/10/2023 14:22

Processo Desarquivado
10/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 10:28

Juntada de Certidão
11/08/2023 08:21

Recebidos os autos
11/08/2023 08:21

Indeferido o pedido de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS - CPF: *92.***.*30-10 (EXEQUENTE) e TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0014-60 (EXECUTADO)
10/08/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
09/08/2023 17:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/07/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
03/07/2023 14:07

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:00

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:34

Transitado em Julgado em 05/05/2023
15/06/2023 17:27

Recebidos os autos
15/06/2023 17:27

Indeferido o pedido de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS - CPF: *92.***.*30-10 (EXEQUENTE)
15/06/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/06/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:57

Recebidos os autos
15/06/2023 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/05/2023 13:23

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:45

Recebidos os autos
30/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:14

Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 17/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/05/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 01:34

Decorrido prazo de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 09:35

Recebidos os autos
27/04/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/04/2023 13:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/04/2023 00:25

Publicado Sentença em 20/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/04/2023 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2023 08:59

Recebidos os autos
18/04/2023 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/04/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/04/2023 18:20

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:45

Recebidos os autos
03/04/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/04/2023 14:10

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 12:26

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:00

Recebidos os autos
27/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/03/2023 13:32

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2023 09:44

Recebidos os autos
24/03/2023 09:44

Deferido o pedido de SHIRLENE ALBUQUERQUE ARRAIS - CPF: *92.***.*30-10 (AUTOR) e TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0014-60 (REU).
17/03/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
13/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:24

Recebidos os autos
09/03/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/02/2023 15:49

Processo Desarquivado
23/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 09:51

Recebidos os autos
09/02/2023 09:51

Determinado o arquivamento
08/02/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:37

Recebidos os autos
11/11/2022 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2022 12:09

Juntada de Certidão
11/11/2022 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:09

Recebidos os autos
03/11/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
21/10/2022 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2022 09:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 10/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Sentença em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Sentença em 07/10/2022.
06/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de VIACAO CATEDRAL LTDA - ME em 03/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 11:47

Recebidos os autos
29/09/2022 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2022 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/09/2022 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Sentença em 19/09/2022.
19/09/2022 00:40

Publicado Sentença em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 13:58

Expedição de Mandado.
14/09/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:09

Recebidos os autos
14/09/2022 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2022 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/06/2022 10:55

Juntada de Certidão
13/06/2022 12:07

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 12:24

Recebidos os autos do CEJUSC
06/06/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
06/06/2022 12:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2022 00:22

Recebidos os autos
02/06/2022 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
14/05/2022 22:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 05/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de VIACAO CATEDRAL LTDA - ME em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 02/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2022 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 00:08

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 12:38

Expedição de Mandado.
18/04/2022 12:38

Expedição de Mandado.
18/04/2022 12:38

Expedição de Mandado.
14/04/2022 09:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2022 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 21:27

Juntada de Certidão
11/04/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 14:08

Expedição de Mandado.
29/03/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 14:08

Expedição de Mandado.
29/03/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:50

Expedição de Mandado.
28/03/2022 18:32

Recebidos os autos
28/03/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
25/03/2022 10:31

Juntada de Certidão
25/03/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:55

Recebidos os autos
23/03/2022 16:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/03/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/03/2022 09:54

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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