TJDFT - 0701201-33.2022.8.07.0005

1ª instância - Vara Civel de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA

CPF *93.***.*64-24

Advogados

HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA

OAB: 173052/MG

CPF *93.***.*64-24

DIOGO CLAUDIO DA SILVA

OAB: 101053/MG

CPF *40.***.*52-90

JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA

OAB: 31079/MG

CPF *25.***.*36-34

CAMILA ASSIS DE SOUSA

CPF *35.***.*05-74

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 17314/CE

CPF *29.***.*94-15

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

CURADOR ESPECIAL DO MENOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2025 02:39

    Publicado Decisão em 08/09/2025.

  • 06/09/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 03/09/2025 17:35

    Recebidos os autos

  • 03/09/2025 17:35

    Outras decisões

  • 12/08/2025 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

  • 30/06/2025 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2025 02:33

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 09:52

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 09:52

    Outras decisões

  • 04/06/2025 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 09/04/2025 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 09:49

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/12/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 09:48

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/12/2024 02:20

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 02/12/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 12:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/11/2024 21:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 14/11/2024 16:49

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 13:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 22/10/2024 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2024 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2024 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 10/10/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 15:49

    Outras decisões

  • 19/09/2024 18:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 03/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 02:28

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 13/08/2024 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701201-33.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: S.

    L.

    D.

    A., HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA ASSIS DE SOUSA EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD efetivou o bloqueio integral da quantia executada (id. 207142541).

    Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

    O valor de R$ 22.328,49 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

    Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

    Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

    A parte devedora apresentou impugnação em id. 206647301.

    Fica a parte credora intimada para manifestação quanto a impugnação apresentada.

    Após, remetam-se os autos conclusos.

    Planaltina-DF, 12 de agosto de 2024 13:27:44.

    DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral

  • 12/08/2024 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 03:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 04:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 03:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/06/2024 02:37

    Publicado Intimação em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 02:37

    Publicado Decisão em 06/06/2024.

  • 05/06/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 05/06/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 03/06/2024 17:55

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 17:55

    Outras decisões

  • 03/06/2024 13:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/05/2024 15:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 16/04/2024 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 02:55

    Publicado Intimação em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 02:55

    Publicado Decisão em 16/04/2024.

  • 15/04/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 11/04/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 15:05

    Determinada a emenda à inicial

  • 21/03/2024 17:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 21/03/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 02:32

    Publicado Certidão em 23/02/2024.

  • 22/02/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 21/02/2024 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 18:43

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 18:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 20/02/2024 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 09:23

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/04/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2023 03:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 00:30

    Publicado Certidão em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 02/03/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 00:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 13:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 21:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 00:27

    Publicado Sentença em 03/02/2023.

  • 02/02/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 01/02/2023 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 17:28

    Julgado procedente o pedido

  • 16/01/2023 13:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 09/12/2022 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2022 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 01:08

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 07:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 14/11/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 21:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2022 23:59:59.

  • 14/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/10/2022 23:59:59.

  • 10/10/2022 00:34

    Publicado Decisão em 10/10/2022.

  • 07/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 14:17

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 14:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/09/2022 13:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 01/09/2022 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2022 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 00:31

    Publicado Certidão em 11/07/2022.

  • 08/07/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 05/07/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 00:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.

  • 05/07/2022 00:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.

  • 01/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de #Oculto# em 30/06/2022 23:59:59.

  • 12/06/2022 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 00:10

    Publicado Decisão em 10/06/2022.

  • 09/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 09/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2022 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 18:12

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 18:12

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/06/2022 10:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 17/05/2022 08:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2022 00:10

    Publicado Certidão em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 10/05/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2022 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 00:24

    Publicado Decisão em 31/03/2022.

  • 30/03/2022 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de #Oculto# em 28/03/2022 23:59:59.

  • 28/03/2022 18:19

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 18:19

    Outras decisões

  • 22/03/2022 09:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 07/03/2022 00:46

    Publicado Decisão em 07/03/2022.

  • 04/03/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2022 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 10:03

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 10:03

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 23/02/2022 13:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 14/02/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 15:03

    Publicado Decisão em 09/02/2022.

  • 08/02/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 06/02/2022 19:15

    Recebidos os autos

  • 06/02/2022 19:15

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 02/02/2022 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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