TJDFT - 0703235-11.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 14:53
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 17:55
Juntada de carta de guia
-
16/05/2025 16:00
Expedição de Carta.
-
14/05/2025 13:54
Recebidos os autos
-
14/05/2025 13:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
05/05/2025 15:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/05/2025 15:21
Transitado em Julgado em 22/04/2025
-
29/04/2025 20:40
Recebidos os autos
-
10/01/2025 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/01/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 07:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 18:43
Recebidos os autos
-
30/10/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 17:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
29/10/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:21
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
17/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
16/10/2024 02:23
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
16/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0703235-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEISON BERG PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso da Defesa (ID 214156809).
O réu foi intimado da sentença (ID 214156809).
Intime-se a Defesa para apresentar razões recursais.
Após, remetam-se os autos ao MP para apresentar contrarrazões.
Posteriormente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo.
BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 17:55:52.
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito -
11/10/2024 19:18
Recebidos os autos
-
11/10/2024 19:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/10/2024 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
11/10/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2024 23:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 21:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
18/06/2024 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 18:43
Recebidos os autos
-
10/06/2024 18:43
Julgado procedente o pedido
-
03/06/2024 20:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 21:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
24/05/2024 23:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 02:51
Publicado Certidão em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO:CERTIFICO E DOU FÉ que intimo CLEISON BERG PEREIRA DA SILVA, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar no prazo de cinco dias, suas Alegações Finais. -
15/05/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:50
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
19/04/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 02:39
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
08/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO:CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(a) REU: CLEISON BERG PEREIRA DA SILVA por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es) a informar(em) o(s) seu(s) endereço(s) atualizado(s), com o(s) respectivo(s) CEP('s) e número(s) de telefone(s) celular(es) atualizado(s). -
04/04/2024 23:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 01:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 01:16
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 02:44
Publicado Certidão em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 17:37
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
11/03/2024 17:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 16:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
11/03/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 21:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 21:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 02:48
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Certidão - Audiência.Designação.Híbrida (Presencial e Virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Virtual) Sala: Bloco 2, 1º andar - sala 3 e Sala Virtual Data: 11/03/2024 Hora: 16:30 .Link para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjYwMTI3YTUtNGExOS00YjkzLTgyZTMtMWMxNzQwYjMwZDIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22d29e1812-5efd-4817-ac81-9354d107c6c9%22%7dOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.
Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.
Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.
Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.
Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.
As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio. -
20/02/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 18:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 16:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
04/07/2023 01:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:33
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 19:15
Recebidos os autos
-
26/06/2023 19:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/06/2023 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
-
15/06/2023 23:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 23:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 00:36
Publicado Despacho em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 16:38
Recebidos os autos
-
12/06/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 23:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
-
31/05/2023 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2023 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2023 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 23:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 19:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 12:56
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
01/03/2023 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 20:02
Recebidos os autos
-
15/02/2023 20:02
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/02/2023 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
-
10/02/2023 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 19:13
Recebidos os autos
-
09/02/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
-
06/02/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2023 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 03:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
-
24/01/2023 03:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
23/01/2023 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
22/01/2023 23:08
Juntada de Certidão
-
22/01/2023 21:56
Expedição de Alvará de Soltura .
-
22/01/2023 16:02
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/01/2023 16:02
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
22/01/2023 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2023 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2023 19:41
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
21/01/2023 19:27
Cancelada a movimentação processual
-
21/01/2023 19:27
Desentranhado o documento
-
21/01/2023 19:01
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
21/01/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
21/01/2023 17:15
Juntada de laudo
-
20/01/2023 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 19:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
20/01/2023 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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