25/04/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:36

Transitado em Julgado em 01/04/2024
01/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PRESCRITA a pretensão para recebimento do crédito ora em execução, nos termos do §5º do art. 921 do CPC, e, por consequência, extingo a presente execução, com fulcro no inciso V do art. 924 do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Dê-se baixa e arquivem-se de imediato, ante a ausência de impugnação quanto ao transcurso do prazo prescricional.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:39

Recebidos os autos
25/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:39

Declarada decadência ou prescrição
22/03/2024 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de CLEBER RENATO DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0008352-04.2016.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL EXECUTADO: CLEBER RENATO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme decisão de I.D. 22831380, transcorreu o prazo prescricional (06/11/2023).

De ordem, intimo as partes a requererem a bem do seu direito.

Após, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para sentença.

Planaltina-DF, 20 de fevereiro de 2024 12:01:39.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
20/02/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:38

Processo Desarquivado
21/08/2022 06:07

Arquivado Provisoramente
21/08/2022 06:02

Processo Desarquivado
29/11/2018 16:32

Arquivado Provisoramente
27/11/2018 04:29

Processo Desarquivado
26/11/2018 13:04

Juntada de Certidão
08/10/2018 17:05

Arquivado Provisoramente
08/10/2018 17:05

Expedição de Certidão.
08/10/2018 17:05

Juntada de Certidão
18/09/2018 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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