07/07/2025 12:20

Conclusos ao(à) Relator(a)
04/07/2025 18:41

Petição - Agravo Regimental - Petição: 92946 Data: 04/07/2025, às 18:41:32
27/06/2025 08:38

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
27/03/2025 13:58

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 40536/2025
27/03/2025 13:58

Conclusos ao(à) Relator(a)
26/03/2025 21:12

Petição - Agravo Regimental - Petição: 40536 Data: 26/03/2025, às 21:12:22
05/03/2025 09:14

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
05/03/2025 04:53

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
05/03/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 28/02/2025
28/02/2025 15:18

Negado seguimento
14/02/2025 18:53

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES
14/02/2025 18:53

Conclusos ao(à) Relator(a)
14/02/2025 09:33

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
14/02/2025 04:31

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
14/02/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 13/02/2025
13/02/2025 17:04

Determino a distribuição
13/02/2025 09:26

Conclusos à Presidência
12/02/2025 13:19

Remessa - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
11/02/2025 23:06

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
11/02/2025 23:06

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 14652 Data: 11/02/2025, às 23:06:37
31/05/2022 11:00

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
31/05/2022 08:47

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
31/05/2022 08:00

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
31/05/2022 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 30/05/2022
30/05/2022 16:41

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 18181/2022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
30/05/2022 16:41

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1170 - RE 1317982
30/05/2022 12:39

Registrado à Presidência
30/05/2022 12:39

Conclusos à Presidência
25/05/2022 23:35

Autuado
23/05/2022 17:58

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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