18/09/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:28

Transitado em Julgado em 12/09/2024
18/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768912-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEAHNNY RIBEIRO THOMAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:35:02.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/09/2024 17:38

Recebidos os autos
12/09/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:19

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:38

Recebidos os autos
17/05/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 11:08

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de JEAHNNY RIBEIRO THOMAS em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:07

Recebidos os autos
16/04/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0768912-85.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: JEAHNNY RIBEIRO THOMAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024 15:21:56.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
19/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:45

Recebidos os autos
30/11/2023 13:45

Outras decisões
29/11/2023 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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