STJ - 0706282-55.2021.8.07.0018

24/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 24/03/2023

06/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152872/2023

05/03/2023 21:03

Protocolizada Petição 152872/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2023

02/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

22/02/2023 14:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/02/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 09:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

22/02/2023 09:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 562/563.

17/02/2023 18:27

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/02/2023 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

17/02/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/02/2023 16:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2022 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/11/2022 11:03

Transitado em Julgado em 28/11/2022

03/11/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022 Petição Nº 802164/2022 - AgInt

28/10/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0802164 - AgInt no REsp 2009393 - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/10/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/10/2022 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981894/2022

26/10/2022 16:10

Protocolizada Petição 981894/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

14/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 802164/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 802164/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

12/09/2022 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 802164/2022

12/09/2022 20:33

Protocolizada Petição 802164/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

19/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 15:50

Conhecido o recurso de ANA ROSA NETA e não-provido

04/07/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1882392 (2020/0162387-0)

22/06/2022 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS