STJ - 0706392-81.2021.8.07.0009

06/06/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2024 07:23

Transitado em Julgado em 05/06/2024

03/06/2024 12:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414665/2024

21/05/2024 17:22

Protocolizada Petição 414665/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 352165/2024 - AgRg

20/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 237998/2024 - AgRg

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352165 - AgRg no AREsp 2581361 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237998 - AgRg no AREsp 2581361 - Publicação prevista para 20/05/2024

15/05/2024 18:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2024 13:34

Conhecido o recurso de TETSUO TAIKI KISHIMOTO NOGUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 237998/2024 - AgRg no AREsp 2581361

14/05/2024 13:34

Conhecido o recurso de VICTOR HUGO KISHIMOTO BONIFACIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 352165/2024 - AgRg no AREsp 2581361

03/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/05/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 352165/2024

03/05/2024 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que não é possível a retirada de páginas da petição n. 237988/2024, de autoria de Ricardo Antonio Borges Filho, recebida eletronicamente por este Tribunal em 1/4/2024, uma vez que foi transmitida por meio do sistema de peti

03/05/2024 17:48

Protocolizada Petição 352165/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 237998/2024 - AgRg

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237998 - AgRg no AREsp 2581361 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00237998 - AgRg no AREsp 2581361

29/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333728/2024

28/04/2024 21:07

Protocolizada Petição 333728/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2024

23/04/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo a

19/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 237998/2024 - AgRg

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302795/2024

18/04/2024 19:27

Protocolizada Petição 302795/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237998 - AgRg no AREsp 2581361 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

03/04/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 237998/2024

03/04/2024 14:37

Protocolizada Petição 237998/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2024

03/04/2024 08:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232592/2024

02/04/2024 14:49

Protocolizada Petição 232592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Não conhecido o recurso de TETSUO TAIKI KISHIMOTO NOGUEIRA e VICTOR HUGO KISHIMOTO BONIFACIO

11/03/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS