STJ - 0703349-75.2022.8.07.0018

04/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986753/2024

06/11/2024 16:54

Protocolizada Petição 986753/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 18:40

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

17/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921368/2024

17/10/2024 18:15

Protocolizada Petição 921368/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

24/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS