10/09/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/09/2025 16:07

Juntada de Petição de substabelecimento
08/09/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:56

Recebidos os autos
05/09/2025 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2025 03:21

Juntada de Certidão
18/08/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:25

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:31

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:31

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:58

Recebidos os autos
25/06/2025 10:58

Outras decisões
06/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:06

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 14:46

Recebidos os autos
07/11/2024 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713227-66.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO GARCIA DE SOUZA EXECUTADO: MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida.

Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

Brasília, DF (datada e assinada digitalmente).

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
14/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 17:27

Expedição de Mandado.
29/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfazer a obrigação a ser cumprido no endereço indicado na petição ID n. 208080749.

Indefiro o pedido de arrombamento e requisição policial para cumprimento da ordem acima, haja vista que essa medida extrema, somente seria necessária, caso certificada pelo i. oficial de justiça a efetiva resistência da parte executada.

I.

Gama-DF, DF, 22 de agosto de 2024 18:02:18.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
23/08/2024 10:40

Recebidos os autos
23/08/2024 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/08/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713227-66.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO GARCIA DE SOUZA EXECUTADO: MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida.

Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

Brasília, DF (datada e assinada digitalmente).

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
06/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 17:32

Expedição de Mandado.
26/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfazer a obrigação a ser cumprido no endereço indicado na petição ID n. 200647854.

I.

Gama-DF, DF, 20 de junho de 2024 13:48:50.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
20/06/2024 15:36

Recebidos os autos
20/06/2024 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/06/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 07:25

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:25

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 10:30

Recebidos os autos
23/05/2024 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713227-66.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO GARCIA DE SOUZA REQUERIDO: MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé, que transcorreu o prazo para a parte executada se manifestar quanto aos termos da decisão ID nº 189923040.

Nos termos da referida decisão, intimo a parte exequente a se manifestar quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 13:44:03.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
26/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ em 19/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713227-66.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO GARCIA DE SOUZA REQUERIDO: MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

GAMA, DF, 14 de março de 2024 11:13:13.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
14/03/2024 11:39

Recebidos os autos
14/03/2024 11:39

Outras decisões
14/03/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, registro que os sistemas cadastrais informatizados a disposição deste Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, E-RIDF e INFOJUD) foram criados para otimizar o tempo e garantir, em tese, a efetividade da execução ou do cumprimento de sentença, simplificando procedimentos em busca da localização e constrição de bens, sendo instrumento de cooperação importante para a efetividade da justiça.

Com efeito, a parte executada, devidamente citada/intimada, quedou-se inerte ou ofereceu embargos/ impugnação, sem que estes, contudo, tenham recebido efeito suspensivo.

Nesse cenário, primada pelo espírito do princípio da cooperação do art. 6º do NCPC, bem como, visando a efetividade do sistema de justiça, siga o feito conforme os termos a seguir: PESQUISA SISBAJUD A fim de imprimir efetividade e celeridade à presente execução, conferindo duração razoável ao processo, consoante o preceituado na Emenda Constitucional n. 45 e previsão inserta no Art. 835 do novo CPC, defiro a expedição de ofício, por meio eletrônico, dirigido ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte devedora e, caso existam, que sejam bloqueados, até o limite do valor executado.

Aguarde-se por eventuais respostas positivas. a) Sendo frutífera a pesquisa SISBAJUD, venham os autos conclusos. b) Contudo, caso a pesquisa de ativos financeiros reste infrutífera ou sejam encontrados valores de pequena monta, determino, desde já, o desbloqueio da indigitada importância.

PESQUISA RENAJUD Restando infrutífera a pesquisa SISBAJUD, proceda-se a consulta pelo sistema RENAJUD, com o fito de localizar registro de veículo(s) em nome da parte devedora.

Sendo positiva a resposta, nos termos do §1º do art. 845 do NCPC, lavre-se termo de penhora do veículo individualizado.

Intime-se o executado através do advogado constituído nos autos.

Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal, nos termos do disposto no Art. 841, § 2º, do CPC.

Efetivada a intimação do executado, intime-se o exequente para que esclareça se possui interesse na adjudicação do bem ou o envio à hasta pública.

Em caso afirmativo, deverá apresentar documento comprobatório do preço médio do bem, para fins de avaliação, nos termos do art. 871, IV do NCPC, bem como indicar a localização do veículo.

Sem prejuízo, proceda-se à averbação da penhora do bem no sistema RENAJUD, nos termos do art. 837 do NCPC.

Contudo, constatando-se ser(em) o(s) automóvel (eis) objeto de contrato de alienação fiduciária ou de leasing, ante a inviabilidade de penhora, via sistema RENAJUD, proceda-se a restrição de transferência sobre os direitos aquisitivos do veículo.

PESQUISA ERIDF Caso a consulta pelo sistema RENAJUD não encontre nenhum veículo em nome da(s) parte(s) executada(s), defiro desde já a consulta de bens imóveis através do sistema ERIDF. a) Sendo frutífera a pesquisa ERIDF, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em). b) Sendo infrutífera, promova-se a pesquisa INFOJUD, nos termos a seguir.

PESQUISA INFOJUD A quebra do sigilo fiscal, além de ser uma medida excepcional, que só deve ser deferida no exclusivo interesse da Justiça, exige, para a sua efetivação, comprovação de que o exeqüente esgotou todas as tentativas de obter informações sobre bens do executado, bem como que haja relevantes motivos a justificar tal medida.

Assim, na hipótese das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e ERIDF restarem infrutíferas, DEFIRO, desde já em caráter excepcional, a consulta, via INFOJUD, das três últimas declarações de renda da parte executada, as quais deverão ficar disponibilizadas nos autos apenas ao advogado da parte exequente.

Advirto ao nobre patrono quanto a necessidade de se preservar o sigilo das informações. a) Vindo a resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do resultado da pesquisa realizada por meio do sistema INFOJUD, disponibilizando-a ao seu patrono que deverá manter o sigilo das informações, sob as penas da lei. b) Realizada a pesquisa INFOJUD e restando a medida infrutífera, venham os autos conclusos, para análise do feito, nos termos do art. 921, III do NCPC.

Intime-se.
15/02/2024 16:02

Recebidos os autos
15/02/2024 16:02

Deferido o pedido de FERNANDO GARCIA DE SOUZA - CPF: *32.***.*64-34 (EXEQUENTE).
15/01/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/01/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 07:14

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ em 07/12/2023 23:59.
23/10/2023 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 11:05

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2023 10:01

Recebidos os autos
16/10/2023 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
09/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:30

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 13:51

Recebidos os autos
16/08/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
16/08/2023 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:07

Decorrido prazo de FERNANDO GARCIA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:18

Recebidos os autos
12/07/2023 17:18

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 13:52

Recebidos os autos
05/07/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/07/2023 09:19

Transitado em Julgado em 30/06/2023
02/07/2023 16:36

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:36

Decorrido prazo de FERNANDO GARCIA DE SOUZA em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 09/06/2023.
07/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:59

Recebidos os autos
05/06/2023 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/05/2023 15:11

Recebidos os autos
12/05/2023 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
11/05/2023 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/05/2023 08:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO GARCIA DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:10

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 10:32

Recebidos os autos
18/04/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/04/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:19

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:14

Recebidos os autos
15/03/2023 10:14

Outras decisões
13/03/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/03/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:43

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 10:53

Recebidos os autos
23/02/2023 10:53

Outras decisões
17/02/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/02/2023 10:37

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA NUNES DE QUEIROZ em 13/02/2023 23:59.
21/12/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 10:58

Recebidos os autos
11/11/2022 10:58

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/11/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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