11/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:27

Expedição de Ofício.
07/07/2025 19:46

Recebidos os autos
07/07/2025 19:46

Determinado o arquivamento definitivo
04/07/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
24/06/2025 16:37

Recebidos os autos
16/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:48

Recebidos os autos
16/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
13/09/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 00:00

Intimação

DECISÃO: RECEBO no seu regular efeito, o recurso de apelação de IDs. 210050289, interposto pelo(a) sentenciado(a) LUCAS SILVA SANTOS.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões (ou considerações) do Ministério Público.

Após os procedimentos de praxe e expedições necessárias, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as nossas homenagens.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:30

Recebidos os autos
09/09/2024 18:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
05/09/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:07

Juntada de termo
15/08/2024 18:18

Recebidos os autos
15/08/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
05/08/2024 02:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 20:45

Recebidos os autos
01/08/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
30/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 19:36

Recebidos os autos
29/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
23/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
05/07/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal
03/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:29

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2024 19:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 15:20, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
03/06/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:35

Publicado Intimação em 17/05/2024.
16/05/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:10

Expedição de Ofício.
10/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:20, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
06/05/2024 16:50

Recebidos os autos
06/05/2024 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
06/05/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 23:05

Recebidos os autos
17/04/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
09/04/2024 19:12

Recebidos os autos
09/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
08/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
21/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: (...) Fica a defesa intimada a apresentar a Resposta à Acusação, no prazo legal.
19/02/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/02/2024 15:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/02/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 17:13

Recebidos os autos
08/02/2024 17:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
29/01/2024 16:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 16:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/12/2023 21:26

Juntada de Certidão
25/12/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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