07/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de AMPLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:37

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AMPLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e assim o faço com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa corrigido, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, observada eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita no curso do processo.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília-DF, 10 de setembro de 2024.

Manuel Eduardo Pedroso Barros Juiz de Direito Substituto
23/09/2024 16:46

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
10/09/2024 09:02

Recebidos os autos
10/09/2024 09:02

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 16:51

Recebidos os autos
26/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de AMPLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705014-22.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA DE SOUZA REU: AMPLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Pende de apreciação a impugnação ao valor da causa, apresentada em sede de contestação (Id 160883409).

Conforme o art. 292, inciso II, do CPC, na ação que tiver por objeto a rescisão de ato jurídico, o valor da causa corresponde ao do ato, na hipótese dos autos, do instrumento particular de promessa de venda e compra de imóvel (Id 154552463).

Já o inciso VI, também do art. 292, do CPC, dispõe que na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles.

No caso em apreço, ao contrato discutido nos autos foi atribuído o valor de R$ 155.0000,00, conforme cláusula segunda do pacto (Id 154552463).

Ademais, a autora pleiteia a condenação da ré em danos morais, no valor de R$ 10.000,00.

Assim, o valor atribuído à causa encontra-se adequado às regras processualistas cíveis, razão pela qual rejeito a impugnação.

No mais, o processo está devidamente instruído e não foi requerida a produção de outras provas.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 5
20/02/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:32

Recebidos os autos
19/02/2024 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/07/2023 17:31

Juntada de Petição de especificação de provas
22/06/2023 17:17

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
02/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 15:43

Recebidos os autos
27/04/2023 15:43

Outras decisões
03/04/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0765199-05.2023.8.07.0016

Edmilton Pereira Vidal

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0701206-45.2024.8.07.0018

Isaac Rodrigues Rocha da Silva

Creditas Sociedade de Credito Direto S.A...

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0748240-04.2023.8.07.0001

Wellington Gualberto de Andrade

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Tony Harley Silva Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0748240-04.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Wellington Gualberto de Andrade

Advogado: Tony Harley Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0718678-57.2022.8.07.0009

Mariana Angelica Silva Araujo

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2022 10:56

Exibir Processo