18/03/2024 08:47

Transitado em Julgado em 18/03/2024
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE (ADAPS) em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de ATILA SZCZECINSKI RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo EXTINTO o processo na forma do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09.

Sem custas e sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I. .
20/02/2024 17:32

Recebidos os autos
20/02/2024 17:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/01/2024 07:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE (ADAPS) em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:20

Recebidos os autos
18/12/2023 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTANA ARAUJO em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:44

Publicado Notificação em 28/11/2023.
27/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
16/11/2023 08:52

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 07:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:36

Recebidos os autos
10/11/2023 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Cível de Brasília
09/11/2023 20:01

Recebidos os autos
09/11/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
09/11/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/11/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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