11/09/2025 17:54

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:19

Recebidos os autos
09/09/2025 14:19

Outras decisões
08/09/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/09/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713223-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Ciente da reclamação interposta.

Intime-se a autora para que informe se foi proferida decisão em instância superior, ou para que cumpra imediatamente a decisão de ID-244616229, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
21/08/2025 14:53

Recebidos os autos
21/08/2025 14:53

Outras decisões
14/08/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/08/2025 21:32

Juntada de Petição de reclamação
05/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 15:05

Recebidos os autos
31/07/2025 15:05

Outras decisões
30/07/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 15:29

Desentranhado o documento
11/07/2025 16:23

Recebidos os autos
11/07/2025 16:22

Outras decisões
09/07/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:55

Recebidos os autos
07/07/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/07/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
17/06/2025 17:42

Recebidos os autos
17/06/2025 17:42

Indeferido o pedido de CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA - CPF: *62.***.*88-69 (REQUERENTE)
12/06/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
11/06/2025 20:41

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/05/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:39

Recebidos os autos
15/05/2025 11:39

Outras decisões
14/05/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/05/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
11/04/2025 17:29

Recebidos os autos
11/04/2025 17:29

Outras decisões
11/04/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
10/04/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:01

Recebidos os autos
26/03/2025 14:01

Outras decisões
24/03/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/03/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 14:57

Recebidos os autos
11/03/2025 14:57

Indeferido o pedido de CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA - CPF: *62.***.*88-69 (REQUERENTE)
11/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
10/03/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:28

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 17:49

Recebidos os autos
20/02/2025 17:49

Indeferido o pedido de CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA - CPF: *62.***.*88-69 (REQUERENTE)
17/02/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713223-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Esclareça a parte autora sua pretensão de ID223820428 no sentido de que seja expedido ofício ao Banco Santander para que “no prazo a ser fixado por Vossa Excelência, proceda à transferência dos valores identificados para a conta judicial vinculada a este processo”, não passando despercebido o fato de que o documento de ID223820430 noticia a existência de supostos títulos de capitalização da requerida, não detentores de liquidez, uma vez que os prazos de resgate estão aprazados somente para o ano de 2026 e não permitem qualquer condição de ser expropriado de imediato e contam, ainda, com bloqueios de garantias ao próprio Banco Santander, defluindo existir crédito preferencial.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
05/02/2025 17:08

Recebidos os autos
05/02/2025 17:08

Outras decisões
28/01/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/01/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713223-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Com fundamento no art. 77, III do CPC, INDEFIRO a expedição de Carta Precatória para realização de nova avaliação dos bens da requerida ao Estado do Rio de Janeiro uma vez que, conforme se depreende da decisão acostada à presente, o Juízo da situação do estabelecimento da requerida passou a noticiar a este Juízo que procedeu a extinção de todos os feitos em tramitação naquela Serventia, eis que já “foram realizadas diversas diligências para a localização de bens do executado, tais como PENHORA ON LINE, PENHORA PORTAS A DENTRO, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER etc., sem qualquer êxito, contrariando, desta forma, os princípios norteadores dos Juizados Especiais, mormente os da celeridade, simplicidade e da economia processual, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95”, restando claro que a diligência não será cumprida pelo Deprecado.

Assim, concedo à parte credora o prazo de cinco dias para que indique bens passíveis de constrição sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
16/12/2024 15:26

Recebidos os autos
16/12/2024 15:26

Indeferido o pedido de CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA - CPF: *62.***.*88-69 (REQUERENTE)
11/12/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:45

Recebidos os autos
28/11/2024 16:45

Outras decisões
21/11/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:27

Publicado Edital em 06/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:26

Recebidos os autos
04/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
04/11/2024 15:56

Expedição de Edital.
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:31

Recebidos os autos
28/10/2024 17:31

Outras decisões
22/10/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:43

Recebidos os autos
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713223-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Diante da manifestação do autor no sentido de que não tem interesse na adjudicação do bem (ID 195226216), NOMEIO a empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. como fiel depositária do bem penhorado ao ID 210567445.

Destarte, DESIGNE-SE dia e hora para realização do leilão judicial, na modalidade ELETRÔNICA (Provimento 51 do TJDFT, de 13/10/2020) e EXPEÇA-SE o competente edital de hasta pública, nos termos do artigo 686 do Código de Processo Civil.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
01/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
27/09/2024 19:08

Recebidos os autos
27/09/2024 19:08

Outras decisões
27/09/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713223-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E S P A C H O Intimem-se as partes acerca do retorno da carta precatória, notadamente o exequente, se possui interesse na adjudicação dos bens penhorados ou requeira o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
16/09/2024 17:26

Recebidos os autos
16/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:56

Expedição de Carta.
23/05/2024 17:00

Recebidos os autos
23/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713223-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no dia 15/03/2024, transcorreu "in albis" o prazo para a parte REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. cumprir a determinação contida na CERTIDÃO de ID n.º 187037545 (CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA).

Certifico ainda que alterei os dados nos autos do PJE, conforme decisão supramencionada, anotando a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que apresente a respectiva planilha, com a atualização do débito/dívida, nos termos da sentença e decisão proferidas nestes autos.

Após apresentada a planilha, encaminhe-se estes autos para a consulta ao Sistema SISBAJUD, conforme determinado.

Gama-DF, 15 de março de 2024 15:01:59.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
15/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713223-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA/ACORDO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a apresentação dos DADOS BANCÁRIOS da parte autora.

De ordem, fica INTIMADA a parte REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. para que comprove e/ou realize o pagamento direto na conta bancária indicada pela parte credora, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da incidência da penalidade prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, nos termos da decisão proferida nos presentes autos pela MMª Juíza de Direito.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
19/02/2024 18:10

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:55

Recebidos os autos
16/02/2024 18:55

Outras decisões
15/02/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/02/2024 04:37

Processo Desarquivado
06/02/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:22

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:26

Decorrido prazo de CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/01/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:01

Recebidos os autos
09/01/2024 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
21/12/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/12/2023 16:34

Recebidos os autos
14/12/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/12/2023 19:42

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
06/12/2023 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 02:39

Recebidos os autos
05/12/2023 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 08:43

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:48

Recebidos os autos
30/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
16/11/2023 15:41

Recebidos os autos
16/11/2023 15:41

Outras decisões
14/11/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/11/2023 15:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/11/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 12:01

Recebidos os autos
23/10/2023 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 21:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00