TJDFT - 0704654-94.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 15:30
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 15:30
Transitado em Julgado em 17/04/2024
-
17/04/2024 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
-
16/03/2024 04:15
Decorrido prazo de ANA MARIA REBOUÇAS COELHO LIMA em 15/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:24
Publicado Sentença em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704654-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ANA MARIA REBOUÇAS COELHO LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV de ID 148611709, em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e de ID 148611710, em favor de SINPRO/DF cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 161941283 e 163088834), e precatório (ID 151158750), em favor de ANA MARIA REBOUÇAS COELHO LIMA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0707115-59.2023.8.07.0000 (ID 186586268), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
20/02/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 13:48
Recebidos os autos
-
20/02/2024 13:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/02/2024 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/02/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
15/02/2024 14:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/07/2023 12:54
Arquivado Provisoramente
-
04/07/2023 01:51
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 00:12
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 04:14
Processo Desarquivado
-
30/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 18:55
Arquivado Provisoramente
-
29/06/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 11:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/06/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 11:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/06/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 18:22
Recebidos os autos
-
27/06/2023 18:22
Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
-
27/06/2023 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/06/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 00:10
Publicado Certidão em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 13:31
Recebidos os autos
-
01/06/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/06/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 14:13
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:13
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
08/05/2023 10:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/05/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 04:18
Processo Desarquivado
-
25/04/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
-
17/03/2023 11:24
Arquivado Provisoramente
-
03/03/2023 10:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
17/02/2023 21:26
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 14:09
Expedição de Ofício.
-
08/02/2023 14:09
Expedição de Ofício.
-
05/02/2023 22:44
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 18:25
Recebidos os autos
-
02/02/2023 18:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/01/2023 12:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/01/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
17/12/2022 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:22
Decorrido prazo de ANA MARIA REBOUÇAS COELHO LIMA em 28/10/2022 23:59:59.
-
26/10/2022 01:05
Publicado Decisão em 26/10/2022.
-
25/10/2022 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
-
25/10/2022 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
21/10/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 14:23
Recebidos os autos
-
21/10/2022 14:23
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/10/2022 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/10/2022 17:13
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 02:21
Publicado Certidão em 20/10/2022.
-
19/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
18/10/2022 01:45
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 00:10
Publicado Certidão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
10/10/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
06/10/2022 14:25
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 09:16
Recebidos os autos
-
28/09/2022 09:16
Deferido o pedido de ANA MARIA REBOUÇAS COELHO LIMA - CPF: *43.***.*09-20 (AUTOR).
-
27/09/2022 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/09/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 07:36
Publicado Despacho em 22/09/2022.
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
19/09/2022 08:37
Recebidos os autos
-
19/09/2022 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/09/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
-
22/08/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 07:57
Recebidos os autos
-
22/08/2022 07:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/08/2022 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/08/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 00:12
Publicado Despacho em 12/08/2022.
-
11/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
09/08/2022 09:58
Recebidos os autos
-
09/08/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2022 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/08/2022 14:42
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 09:20
Expedição de Mandado.
-
24/07/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
23/07/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
-
23/06/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 19:23
Recebidos os autos
-
22/06/2022 19:23
Deferido o pedido de
-
22/06/2022 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/06/2022 21:56
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 00:07
Publicado Certidão em 15/06/2022.
-
14/06/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
10/06/2022 18:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
-
25/04/2022 07:48
Publicado Decisão em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
19/04/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 17:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/04/2022 16:46
Recebidos os autos
-
19/04/2022 16:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/04/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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