04/03/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 20:36

Recebidos os autos
29/02/2024 20:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
23/02/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 08:35

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711323-44.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONILDE SOARES VASCONCELOS REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, porém, antes de ter sido recebida a petição inicial, a parte autora requereu a desistência da ação (ID: 186469410).

Assim, verifico que a petição inicial há de ser indeferida liminarmente, pois o pedido de desistência corresponde perfeitamente à insubsistência do interesse de agir em juízo (art. 330, inciso III, do CPC/2015).

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do disposto no art. 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas finais, se as houver, pela parte desistente.

Sem honorários advocatícios.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, em não havendo custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 20 de fevereiro de 2024 12:34:52.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/02/2024 20:57

Recebidos os autos
20/02/2024 20:57

Indeferida a petição inicial
20/02/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ANTONILDE SOARES VASCONCELOS em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 17:41

Recebidos os autos
20/12/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
20/12/2023 17:41

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONILDE SOARES VASCONCELOS - CPF: *45.***.*40-00 (AUTOR).
19/12/2023 20:01

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 18:36

Recebidos os autos
05/12/2023 18:36

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/12/2023 16:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 14:08

Recebidos os autos
05/12/2023 14:08

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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