TJDFT - 0714953-90.2023.8.07.0020
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 15:24
Arquivado Definitivamente
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15/04/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 14:47
Juntada de Alvará de levantamento
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11/04/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 02:46
Publicado Certidão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 20:16
Juntada de Certidão
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10/04/2024 20:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2024 00:00
Intimação
Número do Processo: 0714953-90.2023.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL FEBRE SILVA REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CERTIDÃO Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de depósito judicial de quantia em dinheiro em seu favor, ficam a PARTE AUTORA e a PARTE REQUERIDA SAMSUNG intimadas - por publicação – para fornecer de maneira legível, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seu número próprio de chave PIX - ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação – e também todos os dados de sua própria conta bancária: Nome completo do titular da conta; Número do CPF ou CNPJ; Nome e número do banco; Número da agência, e Número da conta-corrente ou conta-poupança - ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação. É vedado informar chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória.
Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não serão aceitas as informações de chave PIX OU dados bancários pertencentes a terceira pessoa estranha ao processo, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente.
Enfatiza-se que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX o CPF ou CNPJ da parte credora; ou o CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Caso a transferência deva ser feita para outra instituição bancária fora daquela em que o valor está depositado (Banco de Brasília – BRB), existe a possibilidade de cobrança de taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras - DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024, 00:07:51.
CONCEICAO LUCINETE DE ANDRADE Servidor Geral -
09/04/2024 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 00:11
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 02:38
Publicado Decisão em 08/04/2024.
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06/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714953-90.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL FEBRE SILVA REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento, em que as partes requeridas efetuaram o pagamento do débito a que foram condenadas por força da sentença, antes mesmo da fase executória, conforme comprovantes de pagamentos anexados aos autos, tendo, inclusive ocorrido o pagamento a maior pelas executadas, conforme cálculo apresentado pela Contadoria no id. 186737902.
Assim, do valor total depositado nesse Juízo pelas requeridas (R$ 1.562,76), deve ser liberado a quantia de R$ 1.050,16 (mil e cinquenta reais e dezesseis centavos) em favor da parte exequente na conta indicada no id. 183256274, sendo que a parte credora já outorgou a quitação por este valor, bem como o valor de R$ 512,60 (quinhentos e doze reais) deve ser transferido à requerida Samsung que efetuou o pagamento do valor integral solidariamente, a qual deverá informar os dados bancários para a devida transferência, no prazo de 02 (dois) dias.
A parte exequente outorgou quitação integral do débito pela quantia depositada, impondo-se, desse modo, o consequente arquivamento do feito.
Após às devidas transferências, arquivem-se os autos. Águas Claras, 3 de abril de 2024.
Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito -
04/04/2024 07:35
Recebidos os autos
-
04/04/2024 07:35
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 07:35
Outras decisões
-
12/03/2024 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
12/03/2024 17:49
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (REQUERIDO) em 04/03/2024.
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05/03/2024 05:35
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:57
Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 29/02/2024 23:59.
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22/02/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 00:00
Intimação
Número do Processo: 0714953-90.2023.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL FEBRE SILVA REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento da determinação de ID 186577185, INTIMO AS PARTES a se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria, de ID 186737902, no prazo de 05 (cinco) dias. . Águas Claras - DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024, 00:29:49.
CONCEICAO LUCINETE DE ANDRADE Servidor Geral -
21/02/2024 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 00:34
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 12:33
Recebidos os autos
-
16/02/2024 12:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
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15/02/2024 19:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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15/02/2024 15:45
Recebidos os autos
-
15/02/2024 15:45
Outras decisões
-
05/02/2024 20:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
05/02/2024 20:50
Transitado em Julgado em 01/02/2024
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02/02/2024 04:11
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 01/02/2024 23:59.
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26/01/2024 04:24
Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 25/01/2024 23:59.
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10/01/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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06/01/2024 03:04
Juntada de Certidão
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28/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
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13/12/2023 03:19
Publicado Sentença em 13/12/2023.
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12/12/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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07/12/2023 15:45
Recebidos os autos
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07/12/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 15:45
Julgado procedente em parte do pedido
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23/10/2023 15:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
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23/10/2023 15:06
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 19:38
Juntada de Petição de réplica
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19/10/2023 11:37
Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 11:37
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/10/2023 23:59.
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09/10/2023 23:20
Juntada de Petição de petição interlocutória
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05/10/2023 23:01
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 14:36
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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05/10/2023 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
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05/10/2023 14:36
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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04/10/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 09:52
Recebidos os autos
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04/10/2023 09:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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02/10/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 09:57
Juntada de Petição de contestação
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19/08/2023 05:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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09/08/2023 18:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/08/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 16:53
Recebidos os autos
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07/08/2023 16:53
Outras decisões
-
04/08/2023 16:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
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04/08/2023 16:56
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
04/08/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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