STJ - 0726686-16.2023.8.07.0000

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562809/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2718580/DF

04/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 01/08/2025, para MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 562809/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 854.

25/06/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 562809/2025 -

24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 562809/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

18/06/2025 19:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 836 teve início em 09/05/2025 e término em 22/05/2025, e a petição n. 562809/2025 (EDcl) foi protocolizada em 18/06/2025.

18/06/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 562809/2025

18/06/2025 19:29

Protocolizada Petição 562809/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

07/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399009/2025

07/05/2025 17:20

Protocolizada Petição 399009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 175427/2025 - AgInt

06/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175427 - AgInt no AREsp 2718580 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00175427/2025 - AgInt no AREsp 2718580/DF

12/04/2025 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175427/2025 - AgInt no AREsp 2718580/DF

26/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/03/2025 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253771/2025

25/03/2025 20:52

Protocolizada Petição 253771/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

12/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 175427/2025 -

11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 175427/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 175427/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 175427/2025

05/03/2025 14:11

Protocolizada Petição 175427/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

17/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

12/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 11/02/2025, para MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 63106/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 789.

04/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2025 Petição Nº 63106/2025 -

03/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 63106/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 63106/2025

31/01/2025 17:01

Protocolizada Petição 63106/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2025

14/01/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22982/2025

14/01/2025 17:23

Protocolizada Petição 22982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

13/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 21:20

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

17/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/09/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2024 09:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 813137/2024

17/09/2024 09:06

Protocolizada Petição 813137/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

10/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2024 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

02/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/08/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS