STJ - 0002660-07.2014.8.07.0001

27/06/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2023 18:23

Transitado em Julgado em 26/06/2023

16/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 331872/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331872 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2095552 - Publicação prevista para 16/06/2023

13/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL LAGO SUL S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00331872/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2095552/DF

19/05/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 17:15

Incluído em pauta para 07/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331872/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2095552/DF

10/05/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para MICHELE QUACCHIO MACHADO apresentar resposta à petição n. 331872/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2565.

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para GUSTAVO DE CASTRO GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 331872/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2565.

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para ANDRE TESAINER BRUNETTO apresentar resposta à petição n. 331872/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2565.

04/05/2023 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 404085/2023

04/05/2023 08:18

Protocolizada Petição 404085/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

03/05/2023 15:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402009/2023

03/05/2023 15:29

Protocolizada Petição 402009/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 331872/2023 -

13/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333570/2023

13/04/2023 09:40

Protocolizada Petição 333570/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

12/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 331872/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

12/04/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 331872/2023

12/04/2023 18:56

Protocolizada Petição 331872/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

17/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 973335/2022 - RE no AgInt nos EDcl no

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0973335 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2095552 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 14:30

Negado seguimento ao recurso de HOSPITAL LAGO SUL S/A

01/02/2023 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA, nos presentes autos eletrônicos, passando a constar o nome dos advogados DANIEL DINIZ MANUCCI, OAB/MG n.º 86.414, LEONARDO BRA

01/02/2023 15:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 43731/2023

01/02/2023 15:15

Protocolizada Petição 43731/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/02/2023

23/11/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/11/2022 16:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1075321/2022

21/11/2022 16:11

Protocolizada Petição 1075321/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/11/2022

18/11/2022 12:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1067134/2022

18/11/2022 12:23

Protocolizada Petição 1067134/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/11/2022

01/11/2022 09:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 995619/2022

01/11/2022 09:19

Protocolizada Petição 995619/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/10/2022

27/10/2022 05:31

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 27/10/2022 Petição Nº 973335/2022 -

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

26/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 973335/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

26/10/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/10/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 15:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 10:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/10/2022 19:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 973335/2022

24/10/2022 19:17

Protocolizada Petição 973335/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/10/2022

30/09/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 567038/2022 - AgInt nos EDcl no

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0567038 - AgInt nos EDcl no AREsp 2095552 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL LAGO SUL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00567038/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2095552/DF

13/09/2022 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567038/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2095552/DF

01/09/2022 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/09/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/08/2022 21:01

Determinada a distribuição do feito

23/08/2022 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2022 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709264/2022

22/08/2022 15:08

Protocolizada Petição 709264/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

22/08/2022 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709226/2022

22/08/2022 15:02

Protocolizada Petição 709226/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

22/08/2022 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 707394/2022

22/08/2022 09:32

Protocolizada Petição 707394/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 567038/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 567038/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

30/06/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 567038/2022

30/06/2022 19:25

Protocolizada Petição 567038/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2022

09/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022 Petição Nº 387605/2022 - EDcl

08/06/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0387605 - EDcl no AREsp 2095552 - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 12:50

Embargos de Declaração de HOSPITAL LAGO SUL S/A Não-acolhidos

23/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2022 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para MICHELE QUACCHIO MACHADO apresentar resposta à petição n. 387605/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2448.

20/05/2022 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para GUSTAVO DE CASTRO GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 387605/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2448.

20/05/2022 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para ANDRE TESAINER BRUNETTO apresentar resposta à petição n. 387605/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2448.

20/05/2022 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA apresentar resposta à petição n. 387605/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2448.

20/05/2022 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para HENRIQUE GUIMARAES E SILVA apresentar resposta à petição n. 387605/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2448.

20/05/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424603/2022

20/05/2022 11:20

Protocolizada Petição 424603/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2022

19/05/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421688/2022

19/05/2022 16:38

Protocolizada Petição 421688/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2022

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2022 Petição Nº 387605/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 387605/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

10/05/2022 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387605/2022

10/05/2022 15:34

Protocolizada Petição 387605/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2022

04/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 17:50

Não conhecido o recurso de HOSPITAL LAGO SUL S/A

02/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

18/04/2022 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS