07/04/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:08

Transitado em Julgado em 05/04/2025
15/03/2025 04:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:26

Recebidos os autos
11/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 22:54

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 16:37

Recebidos os autos
29/01/2025 16:37

Outras decisões
15/01/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/01/2025 09:38

Processo Desarquivado
13/12/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:05

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 22:41

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704939-77.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI EXECUTADO: RENATO BENTO PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor de R$ 100,81 (cem reais e oitenta e um centavos) bloqueado ao ID 194280065, foi transferido para conta judicial vinculada aos autos.

Diante disso, conforme determinação de ID 205183221, fica a parte executada intimada para fornecer os dados bancários para expedição de alvará em seu favor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 8 de agosto de 2024 15:30:53. (Datada e assinada eletronicamente)
13/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:15

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:28

Transitado em Julgado em 24/07/2024
26/07/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:29

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704939-77.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI EXECUTADO: RENATO BENTO PEREIRA DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI em face de RENATO BENTO PEREIRA DE SOUZA, partes devidamente qualificadas nos autos.

Ao ID 193520815, a parte autora apresenta Termo de Acordo firmado com o executado e postula por sua homologação.

Intimado, o executado ratificou o acordo (ID 203838727). É o breve relatório.

Decido.

Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode o exequente postular pelo cumprimento da obrigação nos próprios autos.

Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea ao dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil.

O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes.

O termo de acordo foi juntado pelo advogado do exequente, o qual possui poderes para firmar acordos, conforme procuração de ID 160013186.

O instrumento foi assinado pessoalmente pelo executado e ratificado por seu procurador, o qual também possui poderes para transigir (procuração de ID 176888056).

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

Conforme acordado entre as partes, proceda-se à transferência eletrônica do valor bloqueado ao ID 176369020, em nome do advogado do exequente, o qual possui poderes para receber (procuração ID 160013186), conforme dados bancários de ID 193520813.

Proceda-se, ainda, ao desbloqueio do valor bloqueado de conta do executado ao ID 194280065.

Entretanto, caso tenha havido a transferência do valor, intime-se o executado para fornecer os dados bancários para expedição de alvará em seu favor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Diante da ausência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

Após a transferência dos valores, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado eletronicamente)
24/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:48

Recebidos os autos
24/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de RENATO BENTO PEREIRA DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:51

Recebidos os autos
23/05/2024 17:51

Outras decisões
23/05/2024 17:51

em cooperação judiciária
23/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/04/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/04/2024 17:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:23

Recebidos os autos
02/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO BENTO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *17.***.*36-43 (EXECUTADO).
05/03/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704939-77.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI EXECUTADO: RENATO BENTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Em petição ID 180473400, a parte executada formulou pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, porém não comprovou a alegada hipossuficiência econômica.

Intime-se a parte executada para comprovar a alegada hipossuficiência econômica, mediante a apresentação dos 3 (três) últimos contracheques.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Após, autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
19/02/2024 17:15

Recebidos os autos
19/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
22/11/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:25

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:05

Recebidos os autos
03/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/11/2023 09:01

Juntada de consulta renajud
03/11/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/11/2023 09:58

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/10/2023 15:36

Juntada de Petição de substabelecimento
26/10/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/10/2023 06:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/10/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:53

Recebidos os autos
29/09/2023 17:53

Outras decisões
11/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de RENATO BENTO PEREIRA DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 17:21

Expedição de Mandado.
26/06/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:46

Recebidos os autos
26/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:46

Deferido o pedido de AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 13.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
26/05/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/05/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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