31/01/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:23

Recebidos os autos
30/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:23

Outras decisões
29/01/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2025 15:27

Recebidos os autos
26/06/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
20/06/2024 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 21:51

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 03:38

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:49

Recebidos os autos
03/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:49

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705741-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acervo documental já coligado aos autos é suficiente para promover a reconstrução fática do ocorrido e permitir o julgamento, sendo forçoso reconhecer que o feito se encontra maduro e apto ao julgamento.

Desta feita, torna-se desnecessária a realização de prova pericial/oral.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de ID 194715572.

Intime-se.

Após, independentemente de transcurso de prazo, faça-se conclusão para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/04/2024 15:32

Recebidos os autos
30/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:32

Outras decisões
30/04/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:44

Recebidos os autos
11/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:44

Outras decisões
11/04/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/04/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705741-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
13/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705741-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (A presente decisão tem força de mandado de citação) Trata-se de ação de ação de conhecimento sob o rito comum ajuizada por NILTON DONIZETTE DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, referente à conta PASEP.

O autor alega, em apertada síntese, que ao procurar o banco réu para saque de suas quotas do PASEP, descobriu que os valores colocados à sua disposição são irrisórios.

A parte autora assinala que não recebeu os créditos de juros e correção monetária (má gestão e procedimentos ilegais).

Alega, ainda, a existência de saques indevidos, não agindo a parte requerida como os deveres de guarda que lhe são impostos.

Tece considerações acerca da prescrição, evolução legislativa do Programa e transcreve precedentes persuasivos.

Diante do exposto, pede a condenação do demandado ao pagamento da quantia de R$ 11.950,05 (onze mil novecentos e cinquenta reais e cinco centavos) e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais.

Os autos foram originalmente distribuídos para o Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A União Federal foi citada e ofertou contestação por meio da petição de ID 186992643.

Houve a exclusão da União Federal e o declínio da competência para o Juízo Cível de Brasília, por meio da decisão de ID 186994901 A parte ré foi citada e ofereceu contestação.

Não há registros de citação do Banco do Brasil.

Desta forma, BAIXO o feito em diligência e DETERMINO a citação do Banco do Brasil a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, V, do Código de Processo Civil.

Atribuo à presente decisão os efeitos de mandado de citação.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Cite-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705741-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/02/2024 17:52

Recebidos os autos
20/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:52

Outras decisões
20/02/2024 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/02/2024 07:58

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:23

Recebidos os autos
19/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:23

Outras decisões
19/02/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/02/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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