22/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/08/2025 13:45

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0000461-53.2017.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DOURADO DO NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC). É o breve relatório.

DECIDO.

Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA", nos termos do art. 3º, incisos III e IV, do Provimento Geral da Corregedoria, e do art. 14, inciso IV, da Instrução da Corregedoria nº 2, de 7 de abril de 2022, assim como, se o caso, à respectiva inversão dos polos.

Após, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535, CPC).

Apresentada a manifestação do Distrito Federal ou decorrido o prazo assinado, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:30

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 08:03

Recebidos os autos
01/07/2025 08:03

Outras decisões
10/06/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:07

Recebidos os autos
04/07/2023 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOURADO DO NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:41

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
08/03/2023 23:52

Juntada de Petição de apelação
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOURADO DO NASCIMENTO em 08/02/2023 23:59.
15/12/2022 01:13

Publicado Sentença em 15/12/2022.
15/12/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 19:18

Recebidos os autos
07/12/2022 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2021 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/06/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704052-91.2017.8.07.0014

Banco do Brasil SA

Lampen Iluminacao e Eletricidade LTDA - ...

Advogado: Katia Marques Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0704052-91.2017.8.07.0014

Banco do Brasil SA

Fernanda Paula Miranda Ferreira

Advogado: Katia Marques Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2017 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0709118-81.2023.8.07.0001

Bipecas Brasilia Industria e com de Peca...

Arnaldo Marquez

Advogado: Expedito Barbosa Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0709118-81.2023.8.07.0001

Bipecas Brasilia Industria e com de Peca...

Arnaldo Marquez

Advogado: Expedito Barbosa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2023 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0000461-53.2017.8.07.0018

Distrito Federal

Maria da Conceicao Dourado do Nascimento

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 18:50

Exibir Processo