TJDFT - 0000461-53.2017.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 12:07
Baixa Definitiva
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16/04/2024 12:07
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 12:07
Transitado em Julgado em 15/04/2024
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16/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
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21/02/2024 02:18
Publicado Ementa em 21/02/2024.
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21/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
EXECUÇÃO FISCAL.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
POSSIBILIDADE.
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
Formulado pedido de desistência pelo exequente, escorreita a r. sentença que tão somente homologa o pedido realizado e extingue o feito sem resolução do mérito. 2.
Constatado pela parte exequente que o pedido de desistência foi formulado equivocadamente, uma vez que persiste o débito, poderá propor novamente a ação competente. 3.
Eventual arrependimento do pedido de desistência ou reconhecimento do equívoco na juntada da petição deveria ter sido manifestado antes da homologação por sentença. 4.
Recurso conhecido e não provido. -
19/02/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 15:12
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
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09/02/2024 19:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/01/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOURADO DO NASCIMENTO em 24/01/2024 23:59.
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24/01/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
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05/12/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 16:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/11/2023 17:39
Recebidos os autos
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10/07/2023 12:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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10/07/2023 10:38
Recebidos os autos
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10/07/2023 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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04/07/2023 18:50
Recebidos os autos
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04/07/2023 18:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/07/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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