09/05/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:25

Recebidos os autos
09/05/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:35

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração.

Suspendo a cobrança da verba sucumbencial, eis que o autor é beneficiário da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC).
28/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:08

Recebidos os autos
26/03/2024 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/03/2024 03:54

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:58

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:21

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 188106552, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
04/03/2024 11:52

Recebidos os autos
04/03/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/02/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais para determinar o levantamento da restrição lançada sobre o veículo GM/ASTRA GL, placa JFV9817, chassi 9BGTT08C0YB134272, ano 99, nos autos do processo nº 0737255-10.2022.8.07.0001, bem como determinar que o veículo em questão não seja alvo de quaisquer atos expropriatórios naquele processo.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Sem honorários, pois não houve contestação.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
20/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:43

Recebidos os autos
19/02/2024 21:43

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:51

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:26

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:45

Recebidos os autos
07/12/2023 18:45

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
07/12/2023 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 13:24

Recebidos os autos
30/11/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/11/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:22

Recebidos os autos
17/11/2023 15:22

Gratuidade da justiça não concedida a GUILHERME FERNANDES JUNIOR - CPF: *21.***.*12-05 (EMBARGANTE).
17/11/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/11/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:41

Recebidos os autos
25/10/2023 12:41

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2023 16:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0075594-36.2009.8.07.0001

Jose Rodrigues Alves

Marcelo Jose Neves Cruz

Advogado: Luis Felipe Freire Lisboa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0075594-36.2009.8.07.0001

Jose Rodrigues Alves

Marcelo Jose Neves Cruz

Advogado: Luis Felipe Freire Lisboa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2020 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0724701-12.2023.8.07.0000

Marcia Maria Amorim dos Santos Alves And...

Veronica Maria Andrade Ferreira

Advogado: Leonardo Fabricio de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0705753-13.2023.8.07.0003

Valdina Cardoso Viana

Allan da Silva Camargo

Advogado: Wendel Bruno de Oliveira SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0723291-81.2021.8.07.0001

Geraldo Batista de Souza

Aparecido Alves Fortes

Advogado: Geraldo Batista de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2021 12:35

Exibir Processo