10/04/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:19

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:05

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0712661-13.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA JUNIOR REU: SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA JUNIOR em face de SOCIETE AIR FRANCE.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte (ID 187697184).

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 26 de fevereiro de 2024, às 11:40:13.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/02/2024 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 14:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 19:43

Recebidos os autos
26/02/2024 19:43

Indeferida a petição inicial
24/02/2024 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA JUNIOR em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:48

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0712661-13.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA JUNIOR REU: SOCIETE AIR FRANCE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio no Gama, e a parte requerida possui endereço em outro Estado da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 19 de fevereiro de 2024, às 14:49:02.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/02/2024 15:49

Recebidos os autos
19/02/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/02/2024 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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