STJ - 0724339-06.2020.8.07.0003

02/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 02/10/2024

17/09/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 814532/2024

17/09/2024 14:37

Protocolizada Petição 814532/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/09/2024

16/09/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809432/2024

16/09/2024 13:49

Protocolizada Petição 809432/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 798292/2024 - AgRg

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 10:39

Expedição de Ofício nº 155127/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

13/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0798292 - AgRg no AREsp 2564906 - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 10:10

Conhecido o recurso de MATHEUS HENRIQUE BATISTA e provido - Petição Nº 2024/00798292 - AgRg no AREsp 2564906

12/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 798292/2024

12/09/2024 10:26

Protocolizada Petição 798292/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2024

11/09/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794565/2024

11/09/2024 13:25

Protocolizada Petição 794565/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 18:30

Conheço do agravo de MATHEUS HENRIQUE BATISTA para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/06/2024 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548905/2024

28/06/2024 00:12

Protocolizada Petição 548905/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

23/04/2024 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/03/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS