STJ - 0749439-95.2022.8.07.0001

26/03/2025 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/03/2025 12:10

Transitado em Julgado em 24/03/2025

14/03/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216722/2025

14/03/2025 20:12

Protocolizada Petição 216722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 647/2025 - RE no AgRg no

13/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000647 - RE no AgRg no AREsp 2732329 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de JAILSON PESSOA DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00000647 - RE no AgRg AREsp 2732329

18/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/01/2025 23:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 20664/2025

13/01/2025 22:45

Protocolizada Petição 20664/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/01/2025

09/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2025 Petição Nº 647/2025 -

08/01/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9646/2025

08/01/2025 17:57

Protocolizada Petição 9646/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 647/2025. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/01/2025 23:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 647/2025

02/01/2025 23:21

Protocolizada Petição 647/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/01/2025

23/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 954859/2024 - AgRg

20/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954859 - AgRg no AREsp 2732329 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JAILSON PESSOA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00954859/2024 - AgRg no AREsp 2732329/DF

22/11/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 13:06

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954859/2024 - AgRg no AREsp 2732329/DF

11/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/11/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000330/2024

11/11/2024 13:06

Protocolizada Petição 1000330/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

29/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958908/2024

29/10/2024 15:22

Protocolizada Petição 958908/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/10/2024 Petição Nº 954859/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 954859/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 954859/2024

28/10/2024 16:34

Protocolizada Petição 954859/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939661/2024

23/10/2024 15:08

Protocolizada Petição 939661/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 17:10

Conheço do agravo de JAILSON PESSOA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 853009/2024

27/09/2024 10:54

Protocolizada Petição 853009/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 18:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

25/09/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/08/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS