06/06/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:12

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO DE BRASILIA BRB em 24/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:07

Recebidos os autos
08/05/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759454-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAROLINA LEMOS DEL CORSO REQUERIDO: BANCO DE BRASILIA BRB CERTIDÃO Nos termos da determinação de id 193504111, fica intimada a parte AUTORA para dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024 11:02:17.
23/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 18:47

Recebidos os autos
16/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 16:21

Transitado em Julgado em 04/04/2024
16/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO DE BRASILIA BRB em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da Súmula 326 do STJ, para: a) Declarar nula a Cláusula 13.2 do contrato de emissão e utilização da BRBCARD; b) Confirmar a tutela deferida ao ID n.º 175593873; c) Para condenar o Réu a retornar a conta da Autora ao status quo ante: estornar o valor indevidamente debitado e o provisionado, conforme ID n.º 175524274, devolvendo, ainda, eventuais encargos que tenham sido gerados; d) Pagar à Autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Ao CJU: retire-se a gratuidade inserida pela Autora, ante a ausência de seu deferimento.

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 12:45

Recebidos os autos
14/03/2024 12:45

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de CAROLINA LEMOS DEL CORSO em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte Autora a se manifestar, breve e objetivamente e no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/02/2024 17:20

Recebidos os autos
19/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2024 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO DE BRASILIA BRB em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 18:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:08

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/10/2023 08:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 22:08

Recebidos os autos
18/10/2023 22:08

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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