04/09/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:13

Recebidos os autos
10/06/2025 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:12

Recebidos os autos
04/06/2025 20:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
04/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSE BELO PAIVA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705305-43.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BELO PAIVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Juízo "ad quem".

Nos termos da portaria nº 04/2019, deste juízo, ficam as partes, e se atuante o MP, intimados a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo sem novos requerimentos e resolvidas as custas, os autos seguirão para o arquivamento definitivo.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 17:25:14.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:42

Recebidos os autos
04/02/2025 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 06:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:38

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
07/11/2024 20:43

Recebidos os autos
07/11/2024 20:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
28/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 14:35

Recebidos os autos
25/10/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/10/2024 09:31

Recebidos os autos
25/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 15:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
03/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705305-43.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BELO PAIVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CERTIDÃO - Designação de audiência de instrução por videoconferência De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, fica DESIGNADO o dia 01/10/2024 15:00, para Audiência de Instrução, que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/instrucoes2024 (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.

O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.

Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.

Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.

Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.

Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-1074 (Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 09:55:24.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 15:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
28/08/2024 21:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:01

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:19

Recebidos os autos
28/06/2024 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705305-43.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BELO PAIVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, tendo em vista a juntada aos autos do Laudo de perícia de ID 198122489, ficam AMBAS as partes ( AUTOR: JOSE BELO PAIVA e REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ) intimadas a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que o silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Por fim, os autos seguirão conclusos ao MM.

Juiz de Direito.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 12:30:29.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/05/2024 13:27

Recebidos os autos
27/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:29

Juntada de Petição de laudo
20/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:03

Expedição de Ofício.
06/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705305-43.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BELO PAIVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Nomeio JULIA BENOSKI perita do Juízo.

Fixo honorários periciais em R$ 1.500,00.

Fica o autor intimado a fornecer os documentos requeridos pela perita em sua manifestação no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, oficie-se ao TRE/DF, na forma requerida em ID 193915047.

Com os documentos juntados aos autos, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, que deverão ser concluídos em 30 dias.

BRASÍLIA - DF, 22 de abril de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
22/04/2024 21:51

Recebidos os autos
22/04/2024 21:51

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705305-43.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BELO PAIVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Vistos em saneador.

Em não ocorrendo nenhuma das hipóteses dos arts. 354/356 do CPC, bem como presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a afirmação do requerente que nunca se filiou à confederação requerida.

Ressalto que não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

I – DEFIRO o pedido de perícia grafotécnica no documento de ID 186809708.

Considerando a gratuidade de justiça que foi deferida ao requerente, a perícia deverá ser custeada pelo Tribunal.

Assim, diligencie a Secretaria quanto à existência de expert idôneo apto a levar a cabo a tarefa que ora se apresenta.

O perito deverá apresentar sua proposta de honorários e ser alertado de que serão custeados pelo Tribunal segundo normatização própria.

Após, tornem os autos conclusos.

Faço constar que a necessidade de produção de prova oral será avaliada após a finalização da prova pericial que ora se determinada.

BRASÍLIA - DF, 2 de abril de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
02/04/2024 21:04

Recebidos os autos
02/04/2024 21:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:51

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705305-43.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BELO PAIVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, lanço prazo não lançado no despacho de ID 189229721.

Prazo aberto apenas para o autor, uma vez que o requerido já se manifestou conforme se depreende do ID 190475120.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 18:36:45.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 23:35

Recebidos os autos
07/03/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 23:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/03/2024 20:11

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705305-43.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BELO PAIVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação por parte do(a) REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS.

Certifico, ainda, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte REQUERIDA.

Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 15:01:11.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
01/02/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:30

Recebidos os autos
31/01/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
30/11/2023 23:43

Recebidos os autos
30/11/2023 23:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 23:43

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 23:43

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/11/2023 21:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 21:00

Expedição de Ofício.
09/11/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:29

Recebidos os autos
08/11/2023 09:29

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE BELO PAIVA - CPF: *22.***.*56-04 (AUTOR).
08/11/2023 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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