11/03/2024 19:48

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 19:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:33

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:01

Recebidos os autos
07/03/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
06/03/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 18:41

Transitado em Julgado em 19/02/2024
05/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704711-29.2023.8.07.0002 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: CLEGINALDO ALVES DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

No ID 186715354, as partes apresentaram acordo para homologação. É o breve relatório.

DECIDO.

Não vislumbro óbice à homologação do acordo firmado entre as partes, porquanto foram observados, em essência, os elementos constitutivos do negócio jurídico.

Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor faz parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Proceda-se o desbloqueio do veículo junto ao sistema RENAJUD.

Recolha-se, sem cumprimento, o mandado de busca e apreensão e citação.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgada nessa data.

Custas pelo executado em razão do princípio da causalidade.

Sem honorários.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
19/02/2024 11:29

Recebidos os autos
19/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:29

Homologada a Transação
16/02/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/02/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:25

Recebidos os autos
05/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:25

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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