14/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703120-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora apresentou RECURSO DE APELAÇÃO de ID 239233620.

Fica a parte apelada (réus) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º do CPC.

FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES Servidor Geral
12/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 23:28

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 20:15

Recebidos os autos
16/05/2025 20:15

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/04/2025 10:56

Recebidos os autos
07/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0703120-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LARA FERNANDES OLIVEIRA COELHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DECISÃO Converto o feito em diligência.

O plano de pagamento de ID 215966296 não atende aos ditames da lei.

Para que este Juízo possa apreciar a alegada condição de superendividamento da requerente, deverá ser incluso no plano os valores a que a se obrigou a requerente a pagar em virtude dos acordos homologados neste Juízo e os valores sobre os quais não houve acordo.

Poderá, inclusive, se valer da calculadora utilizada no CEJUSC - SUPER: https://superendividado.tjdft.jus.br/ Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/03/2025 19:44

Recebidos os autos
18/03/2025 19:44

Outras decisões
12/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703120-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LARA FERNANDES OLIVEIRA COELHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

A embargante alega que a sentença foi omissa ao deixar de mencionar que o acordo foi celebrado com a terceira interessada, VIVO MONEY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS.

Em que pesem as alegações da embargante, entendo que sua insurgência não prospera, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição.

Isso porque, o artigo 515, § 2º, do CPC menciona, expressamente, que a autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.

Ademais, convém ressaltar que o pedido para inclusão da referida parte no polo passivo foi indeferido ao ID 206674754, o que não gera prejuízo, uma vez que houve cessão do crédito ora em discussão em favor da requerida QI SOCIEDADE DE CRÉDITO S/A.

Assim, conclui-se que a parte visa, na verdade, a modificação do julgado, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado.

Dessa forma, rejeito os embargos.

Após a preclusão, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/12/2024 16:02

Recebidos os autos
17/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:02

Embargos de declaração não acolhidos
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LARA FERNANDES OLIVEIRA COELHO em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:48

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:11

Recebidos os autos
29/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/11/2024 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:27

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:04

Recebidos os autos
14/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:04

Homologada a Transação
29/10/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:41

Recebidos os autos
17/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:27

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
22/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:45

Recebidos os autos
12/08/2024 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:24

Recebidos os autos
07/08/2024 16:24

Indeferido o pedido de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - CNPJ: 32.***.***/0001-35 (REQUERIDO)
07/08/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:24

Recebidos os autos
11/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:24

Outras decisões
08/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:18

Decorrido prazo de LARA FERNANDES OLIVEIRA COELHO em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:22

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:51

Recebidos os autos
06/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de LARA FERNANDES OLIVEIRA COELHO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/05/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:28

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703120-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LARA FERNANDES OLIVEIRA COELHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAUCARD S.A., QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por LARA FERNANDES OLIVEIRA COELHO em desfavor de ITAU UNIBANCO S/A, BANCO ITAUCARD S/A e outros, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda (ID 171733526).

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 171733526, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Em relação ao contrato mencionado pelas requeridas, de nº 42049-000000295377824, não há comprovação da dívida, motivo pelo qual deve ser desconsiderada, nos termos da decisão de ID 188984436.

Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda em relação às rés ITAU UNIBANCO S/A e BANCO ITAUCARD S/A, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Proceda a Secretaria, por conseguinte, à exclusão das rés ITAU UNIBANCO S/A e BANCO ITAUCARD S/A do polo passivo da demanda.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

Por fim, intime-se a parte autora para apresentar novo plano de pagamento, com a exclusão das referidas requeridas e reformulação da proposta de pagamento aos credores, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 104-A do CDC.

Intimem-se.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/04/2024 12:18

Recebidos os autos
30/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:18

Homologada a Transação
17/04/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/04/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703120-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LARA FERNANDES OLIVEIRA COELHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAUCARD S.A., QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição do ID 190202291 e documento anexo, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/04/2024 10:47

Recebidos os autos
05/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0703120-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LARA FERNANDES OLIVEIRA COELHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAUCARD S.A., QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de declaração de inexistência de dívidas pendentes, pois extrapola os limites da presente demanda.

Concedo o prazo de 5 dias para o réu BANCO ITÁU UNIBANCO apresentar cópia do contrato n. 42049 – 000000295377824, sob pena de ser desconsiderado dos autos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
07/03/2024 20:44

Recebidos os autos
07/03/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 20:44

Indeferido o pedido de LARA FERNANDES OLIVEIRA COELHO - CPF: *23.***.*28-72 (REQUERENTE)
29/02/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/02/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703120-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LARA FERNANDES OLIVEIRA COELHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAUCARD S.A., QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DESPACHO Diga a parte autora sobre a petição de ID 186100146, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
16/02/2024 21:11

Recebidos os autos
16/02/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:43

Recebidos os autos
25/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/01/2024 09:00

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:49

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:54

Recebidos os autos
12/12/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 15:43

Recebidos os autos
03/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/10/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:38

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:59

Recebidos os autos
05/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:52

Recebidos os autos
19/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONONIA E CREDITO MUTUO JOHN F KENNEDY em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:36

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 10:25

Publicado Sentença em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:19

Recebidos os autos
16/08/2023 17:19

Homologada a Transação
04/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:34

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília
03/07/2023 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 15:13

Recebidos os autos
02/07/2023 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONONIA E CREDITO MUTUO JOHN F KENNEDY em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:30

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 03:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONONIA E CREDITO MUTUO JOHN F KENNEDY em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 03:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONONIA E CREDITO MUTUO JOHN F KENNEDY em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONONIA E CREDITO MUTUO JOHN F KENNEDY em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 06:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:53

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:48

Expedição de Mandado.
31/03/2023 18:35

Recebidos os autos
31/03/2023 18:35

Outras decisões
29/03/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/03/2023 13:32

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:50

Expedição de Certidão.
26/03/2023 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 00:40

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2023 13:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/02/2023 04:42

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:41

Recebidos os autos
10/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/02/2023 20:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 16:08

Recebidos os autos
18/01/2023 16:08

Determinada a emenda à inicial
17/01/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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