11/11/2024 17:05

Baixa Definitiva
11/11/2024 17:04

Transitado em Julgado em 30/10/2024
05/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/10/2024.
14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:06

Recebidos os autos
23/09/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:21

Recebidos os autos
20/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 21:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 21:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PENAL E PROCESSO PENAL.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER.

LESÃO CORPORAL.

AMEAÇA.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Nas agressões praticadas no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, tendo em vista a clandestinidade da conduta e a situação de fragilidade da vítima, ainda mais quando corroborada por laudo pericial que atesta a ocorrência das lesões. 2.

Recurso conhecido e desprovido.
13/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:35

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/09/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 10:21

Recebidos os autos
19/08/2024 17:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/08/2024 17:12

Recebidos os autos
06/08/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:47

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 17:31

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:46

Recebidos os autos
11/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2024.
03/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:24

Recebidos os autos
28/06/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
21/06/2024 12:17

Recebidos os autos
21/06/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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