31/01/2025 14:03

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:17

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCIANO DOS REIS SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA GARCIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de PHILIPP CHAVES CARNEIRO em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
28/11/2024 23:28

Conhecido o recurso de PHILIPP CHAVES CARNEIRO - CPF: *37.***.*29-58 (APELANTE) e provido em parte
28/11/2024 23:28

Conhecido o recurso de LUCIANO DOS REIS SILVA - CPF: *25.***.*15-00 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 35ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0722531-46.2023.8.07.0007 Data : 10/10/2024 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : SÉRGIO ROCHA - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Decisão : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS EMBARGANTES, UNÂNIME.

NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, QUE LHE DEU PARCIAL PROVIMENTO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.

Brasília, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2024 22:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 15:21

Recebidos os autos
12/08/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/08/2024 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2024 14:50

Recebidos os autos
08/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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