21/08/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:14

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de LEANDRO PRETTO FLORES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:43

Recebidos os autos
17/07/2025 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de STAR PLUS LTDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
01/05/2025 00:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/04/2025 14:29

Recebidos os autos
23/04/2025 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 19:31

Recebidos os autos
21/03/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de STAR PLUS LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de VICTOR BRANDAO RIZZO em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de STAR PLUS LTDA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de VICTOR BRANDAO RIZZO em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:49

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711850-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA MAYON NEIVA FLORES, LEANDRO PRETTO FLORES EXECUTADO: VICTOR BRANDAO RIZZO, G.C.CARDOSO GOMES, STAR PLUS LTDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para excluir do polo passivo a requerida G.C.CARDOSO GOMES, CNPJ N. 28.***.***/0001-04.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelos credores.

Intimem-se os devedores para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/01/2025 19:44

Recebidos os autos
30/01/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/01/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
09/01/2025 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/12/2024 23:19

Recebidos os autos
30/12/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/12/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:19

Recebidos os autos
20/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 02:23

Decorrido prazo de G.C.CARDOSO GOMES em 19/09/2024 23:59.
15/09/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 16:22

Decorrido prazo de G.C.CARDOSO GOMES em 30/08/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VICTOR BRANDAO RIZZO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de STAR PLUS LTDA em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 11:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 16:42

Expedição de Carta.
19/08/2024 04:40

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:40

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:11

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 16:37

Expedição de Carta.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:46

Recebidos os autos
31/07/2024 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2024 16:41

Recebidos os autos
18/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/07/2024 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2024 13:47

Recebidos os autos
05/07/2024 13:47

Declarada incompetência
03/07/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de LEANDRO PRETTO FLORES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:33

Decorrido prazo de G.C.CARDOSO GOMES em 20/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 04:06

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:36

Recebidos os autos
21/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 19:32

Expedição de Carta.
27/05/2024 13:11

Recebidos os autos
27/05/2024 13:11

Decretada a revelia
17/05/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 13:36

Recebidos os autos
17/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/05/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LEANDRO PRETTO FLORES em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:09

Recebidos os autos
15/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 17:30

Recebidos os autos
10/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
10/05/2024 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 10:43

Recebidos os autos
07/05/2024 10:43

Extinto o processo por desistência
07/05/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
06/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
05/05/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 14:52

Recebidos os autos
18/04/2024 14:52

Deferido o pedido de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES - CPF: *70.***.*97-87 (REQUERENTE) e LEANDRO PRETTO FLORES - CPF: *61.***.*13-04 (REQUERENTE).
18/04/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de LEANDRO PRETTO FLORES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de LEANDRO PRETTO FLORES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de LEANDRO PRETTO FLORES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 18:51

Recebidos os autos
05/04/2024 18:51

Deferido em parte o pedido de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES - CPF: *70.***.*97-87 (REQUERENTE) e LEANDRO PRETTO FLORES - CPF: *61.***.*13-04 (REQUERENTE)
05/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/04/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:58

Recebidos os autos
03/04/2024 13:58

Deferido o pedido de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES - CPF: *70.***.*97-87 (REQUERENTE).
03/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/03/2024 18:25

Recebidos os autos
26/03/2024 18:25

Deferido em parte o pedido de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES - CPF: *70.***.*97-87 (REQUERENTE) e LEANDRO PRETTO FLORES - CPF: *61.***.*13-04 (REQUERENTE)
25/03/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 03:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2024 14:21

Recebidos os autos
21/03/2024 14:21

Deferido o pedido de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES - CPF: *70.***.*97-87 (REQUERENTE).
19/03/2024 03:13

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:13

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 19:55

Recebidos os autos
14/03/2024 19:55

Indeferido o pedido de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES - CPF: *70.***.*97-87 (REQUERENTE)
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:19

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 16:30

Desentranhado o documento
08/03/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 16:29

Desentranhado o documento
08/03/2024 16:29

Desentranhado o documento
07/03/2024 16:31

Recebidos os autos
07/03/2024 16:31

Indeferido o pedido de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES - CPF: *70.***.*97-87 (REQUERENTE)
04/03/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
04/03/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 12:16

Recebidos os autos
04/03/2024 12:16

Recebida a emenda à inicial
04/03/2024 12:16

Indeferido o pedido de ADRIANA MAYON NEIVA FLORES - CPF: *70.***.*97-87 (REQUERENTE) e LEANDRO PRETTO FLORES - CPF: *61.***.*13-04 (REQUERENTE)
29/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/02/2024 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 22:51

Recebidos os autos
28/02/2024 22:51

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/02/2024 12:32

Recebidos os autos
25/02/2024 12:32

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/02/2024 11:55

Recebidos os autos
22/02/2024 11:55

Outras decisões
21/02/2024 02:48

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/02/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 17:54

Recebidos os autos
16/02/2024 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/02/2024 12:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 17:41

Recebidos os autos
15/02/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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