29/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de ALBERTINO VICENTE RAMOS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:18

Expedição de Ofício.
01/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:56

Recebidos os autos
29/07/2025 17:56

Deferido em parte o pedido de DOUGLAS MESQUITA DA SILVA - CPF: *32.***.*27-65 (EXEQUENTE)
29/07/2025 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:10

Recebidos os autos
30/05/2025 19:10

Outras decisões
14/04/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:24

Recebidos os autos
28/03/2025 18:24

Outras decisões
28/02/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:53

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2025 09:59

Recebidos os autos
28/01/2025 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/01/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:47

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ALBERTINO VICENTE RAMOS em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 11:30

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:50

Recebidos os autos
14/11/2024 17:50

Outras decisões
30/10/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/10/2024 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:18

Recebidos os autos
23/10/2024 17:18

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 17:18

Outras decisões
17/10/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:55

Recebidos os autos
09/10/2024 19:54

Outras decisões
07/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/10/2024 05:17

Processo Desarquivado
04/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 06:24

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 06:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717106-32.2023.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CLEUSA FAUSTINO GOMES RAMOS REQUERIDO: ALBERTINO VICENTE RAMOS CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais (http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), ou procure(m) um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Por oportuno, consigno que somente o navegador Mozilla Firefox é compatível para emissão das guias de custas judiciais.

Para utilizar o serviço, primeiro é necessário realizar seu cadastro.

Após o cadastramento, será enviada uma mensagem, via e-mail, para liberação do cadastro.

Caso não recebe o e-mail para liberação, verifique suas pastas "spam", "lixeira" ou "lixo".

As guias podem ser pagas por meio da internet, nas agências bancárias ou nos terminais de autoatendimento de qualquer instituição financeira, bem como nos correspondentes bancários, casas lotéricas e Correios.

Efetuado o pagamento, o comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos.

Após a intimação da(s) parte(s), proceda-se as devidas baixas e anotações de praxe. *datado e assinado digitalmente*
01/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:19

Recebidos os autos
30/09/2024 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
23/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 13:38

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALBERTINO VICENTE RAMOS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLEUSA FAUSTINO GOMES RAMOS em desfavor de ALBERTINO VICENTE RAMOS, partes qualificadas nos autos, para DECLARAR a em favor do autor propriedade integral do imóvel localizado na QR 402, Conjunto 32, Casa 4, Samambaia Norte-DF, matrícula 153528 perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, servindo esta sentença como título de ingresso no Serviço de Registro de Imóveis em favor da parte autora.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais, e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
16/08/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
16/08/2024 15:25

Recebidos os autos
16/08/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
11/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/07/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 19:53

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:25

Recebidos os autos
26/07/2024 02:22

Publicado Ata em 26/07/2024.
26/07/2024 02:22

Publicado Ata em 26/07/2024.
25/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Número do processo: 0717106-32.2023.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CLEUSA FAUSTINO GOMES RAMOS – CPF: *16.***.*45-68 ADV.

AUTOR(ES): DOUGLAS MESQUITA DA SILVA (OAB DF 69075) REQUERIDO: ALBERTINO VICENTE RAMOS – CPF: *94.***.*12-34 ADV.

REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB DF 36369) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 23/07/2024, às 15h00min, nesta cidade de Samambaia/DF, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da ação em referência, realizada virtualmente.

Presente o MM.

Juiz de Direito MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO; a parte autora CLEUSA FAUSTINO GOMES RAMOS, representado por seu patrono DOUGLAS MESQUITA DA SILVA (OAB DF 69075); a parte requerida ALBERTINO VICENTE RAMOS, representada por seu advogado RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB DF 36369).

Estavam presentes, ainda, as testemunhas arroladas pela parte requerente MARIA DA ANUNCIAÇÃO NUNES e LÚCIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO; presente a testemunha arrolada pela parte requerida, DANILO FAUSTINO RAMOS.

A testemunha MARIA DA ANUNCIAÇÃO NUNES foi ouvida e prestou compromisso legal de dizer a verdade.

As testemunhas LÚCIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO e DANILO FAUSTINO RAMOS foram ouvidas como informantes e não prestaram compromisso de dizer a verdade.

Os depoimentos seguem anexos a esta ata.

Ausente a testemunha VANUZIA ALVES DE SOUSA.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “As partes dispensaram o prazo de memoriais.

Anote-se conclusão para sentença.” Decisão publicada em audiência, saindo dela intimados todos os presentes.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo, digitado por Luiza Monteiro Chahon Kirschbaum, secretária de audiência, de ordem do MM.

Juiz.

Dispensada a assinatura das partes e advogados.

MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO Juiz de Direito
23/07/2024 22:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
23/07/2024 22:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
23/07/2024 21:31

Juntada de Certidão
19/07/2024 21:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
13/06/2024 14:05

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
05/06/2024 18:01

Recebidos os autos
05/06/2024 18:01

Outras decisões
04/06/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/05/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 20:30

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
07/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:55

Recebidos os autos
25/04/2024 11:55

Outras decisões
03/04/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/03/2024 19:03

Juntada de Petição de especificação de provas
25/03/2024 18:14

Juntada de Petição de especificação de provas
25/03/2024 18:11

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717106-32.2023.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CLEUSA FAUSTINO GOMES RAMOS REQUERIDO: ALBERTINO VICENTE RAMOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2017, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Observe-se que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos conclusos.

Samambaia/DF, 14 de março de 2024, 12:37:14.

SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL Servidor Geral
14/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:14

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717106-32.2023.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CLEUSA FAUSTINO GOMES RAMOS REQUERIDO: ALBERTINO VICENTE RAMOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 16 de fevereiro de 2024, 17:16:01.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
16/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:27

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 13:59

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2023 21:36

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 12:42

Expedição de Mandado.
27/11/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 14:31

Recebidos os autos
23/11/2023 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a CLEUSA FAUSTINO GOMES RAMOS - CPF: *16.***.*45-68 (REQUERENTE).
23/11/2023 14:31

Outras decisões
14/11/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2023 21:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 12:57

Recebidos os autos
31/10/2023 12:57

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/10/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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